Tempestade Kristin: Associação diz que danos em condomínios expõem falha na proteção habitacional
A passagem da tempestade Kristin por Portugal provocou danos generalizados em telhados, fachadas, garagens e zonas comuns de inúmeros edifícios residenciais, expondo fragilidades estruturais na proteção de condomínio, disse Associação Portuguesa de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC).
Assim, a Associação Portuguesa de Gestão e Administração de Condomínios defendeu “a obrigatoriedade de seguros multirriscos coletivos como forma de garantir respostas mais rápidas a sinistros, reduzir burocracia e proteger moradores e administradores”.
De acordo com dados oficiais, “durante o pico do fenómeno foram registadas rajadas de vento superiores a 200 km/h (1), valores excecionais em território continental. Foram ainda contabilizados milhares de incidentes relacionados com quedas de árvores, danos em estruturas, inundações e destelhamentos, mobilizando meios de emergência em todo o território nacional”.
Para a APEGAC, “para além dos prejuízos materiais avultados, o temporal evidenciou limitações críticas no atual modelo de proteção dos edifícios. A legislação vigente obriga cada fração a possuir um seguro individual contra incêndio, cabendo ao administrador do condomínio confirmar a existência e validade dessas apólices”.
“Na prática, esta verificação implica uma carga administrativa significativa, aumenta a responsabilidade legal dos gestores e pode originar falhas de cobertura quando existem condóminos sem seguro ativo ou sem comprovativos atualizados”, sublinhou a associação.
Segundo Vítor Amaral, presidente da APEGAC: “Gerir um condomínio já é uma tarefa exigente. Quando ocorre uma tempestade com esta dimensão, a necessidade de confirmar dezenas de seguros individuais transforma-se num entrave sério à resolução rápida dos problemas. Os edifícios precisam de respostas imediatas, não de burocracia. Propomos há muito que o seguro multirriscos coletivo passe a ser obrigatório em condomínios, preferencialmente com a inclusão da cobertura de fenómenos sísmicos, especialmente nas regiões de maior risco”.
A associação defendeu “que o seguro multirriscos coletivo, contratado pelo próprio condomínio, garante proteção uniforme para todas as frações e zonas comuns, simplifica a ativação de coberturas e reduz conflitos entre condóminos. Além disso, permite melhores condições negociais junto das seguradoras, maior previsibilidade orçamental e menos exposição jurídica para os administradores”.
“Num contexto de eventos climáticos cada vez mais frequentes e intensos, faz todo o sentido adotar soluções coletivas que reforcem a segurança dos edifícios e libertem os administradores para aquilo que é essencial: a manutenção e o bem-estar das comunidades”, acrescenta Vítor Amaral.
