Angola quer ter mais peso nas relações diplomáticas do mundo

O governo angolano decidiu organizar uma Conferência sobre os ‘50 Anos de Angola nas Organizações Internacionais (1976-2026)’, e, nesse contexto, revelou que é tempo de o país assumir uma postura estratégica de maior intervenção no quadro das relações internacionais, amadurecidas por uma experiência que, refere, importa partilhar com os seis parceiros. Perante novas dinâmicas geopolíticas, torna-se cada vez mais necessário contribuir para a construção de soluções sustentáveis para os desafios globais, como a segurança energética, as alterações climáticas, a segurança alimentar e a mobilidade.

Para o ministro das Relações Exteriores, Téte António, o contexto internacional atual exige uma diplomacia mais estratégica, capaz de influenciar os processos de decisão, declarou, citado por comunicado do seu ministério (o MIREX). Nesse quadro, o ministro afirmou que é urgente a formação de quadros diplomáticos que se mostrem capazes de, uma vez na carreira, articularem a política externa do país com as prioridades de desenvolvimento de Angola.

Por outro lado, e sendo certo que Angola tem estado envolvido como um ator de relevo em todos os principais desafios regionais que se lhe têm deparado, Téte António considerou que há que olhar para a participação do país nas Nações Unidas e o compromisso que revela no respeito pelo direito internacional, na promoção da paz e no reforço da cooperação entre os Estados. Uma vontade que se manifesta também na Organização da Unidade Africana, atual União Africana, num percurso histórico pejado de contribuições decisivas ao longo de cinco décadas.

Téte António aproveitou igualmente, segundo reportagem do ‘Jornal de Angola, para referir que a trajetória internacional do país se encontra profundamente ligada às transformações do sistema internacional e ao processo de afirmação do continente africano no cenário global. E recordou o envolvimento de Angola em processos de mediação e estabilização regional, sobretudo na África Central e Austral, o que reforça a credibilidade como promotor da paz e da segurança no continente. Uma experiência acumulada em matéria de prevenção e resolução de conflitos, a que não serão alheios os mandatos exercidos no Conselho de Segurança das Nações Unidas, no Conselho Económico e Social, na Comissão de Consolidação da Paz e, atualmente, no Conselho dos Direitos Humanos.

Diálogo tripartido

Um exemplo prático deste novo tipo de relação externas de maior impacto, sucedeu há dias, quando Angola, a República Democrática do Congo e a África do Sul reuniram em Pretória para criarem um instrumento jurídico no âmbito do reforço da cooperação entre os três países nos domínios político-diplomático e económico. Trata-se do Mecanismo Tripartido de Diálogo e Cooperação, “que visa consolidar uma parceria estratégica entre as três nações e promover uma cooperação mais estreita em assuntos de interesse comum”, refere nota oficial do MIREX.

De entre o quadro operativo do novo acordo, o ministério destaca “o apoio à consolidação da paz e da estabilidade na República Democrática do Congo e à promoção do diálogo político regular, bem como o reforço das relações de cooperação em vários sectores, em conformidade com as legislações nacionais e com os princípios do referido instrumento”.   Entre as finalidades do acordo consta igualmente “o reforço da ligação entre paz e segurança, desenvolvimento econômico e social, respeito pelos direitos humanos e observância do direito internacional”. O instrumento prevê ainda a promoção de projetos conjuntos que contribuam para o desenvolvimento económico sustentável e para o aprofundamento da integração regional.

Para além de Téte António, foram signatários do acordo Noëlla Ayeganagato Nakwipone, vice-ministra dos Negócios Estrangeiros da República Democrática do Congo, e Ronald Lamola, ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul.

O Mecanismo Tripartido integra uma estrutura institucional composta pela Cimeira de Chefes de Estado, pelo Conselho Tripartido de Ministros, pela Reunião de Altos Funcionários e pelo Comité Tripartido dos Pontos Focais, órgãos responsáveis ​​pela orientação estratégica, coordenação política e acompanhamento técnico das iniciativas aprovadas. A presidência do mecanismo funciona em regime rotativo entre os três países por um período de dois anos, com reuniões periódicas previstas à avaliação das atividades e à aprovação de novas iniciativas de cooperação.