Centeno: “Défice do terceiro trimestre cumpre os objectivos”

O Ministério das Finanças acaba de enviar um comunicado a elogiar o comportamento do défice no terceiro trimestre. De acordo com os números hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, no terceiro trimestre, o défice das Administrações Públicas desceu para 1,7% do PIB.

“Este sólido resultado foi conseguido num trimestre em que os reembolsos de IRS, IRC e IVA excederam em 445,2 milhões de euros os do ano anterior.”

“Nos três primeiros trimestres do ano, o défice acumulado foi de 2,5%, continuando a reduzir-se face ao observado até ao trimestre anterior (2,9%). Note-se que neste período os reembolsos de IRS, IRC e IVA superaram em 840,5 milhões de euros os registados no período homólogo de 2015”, diz o Governo.

Em conformidade com o que tem vindo a ser divulgado mensalmente na síntese da Direção-Geral do Orçamento, a despesa pública registou um decréscimo de 1,1%, significativamente abaixo do valor anual previsto no Orçamento do Estado de 2016. A receita cresceu 0,8%, numa evolução positiva e superior à da despesa, explicou o gabinete de Mário Centeno.

“O desempenho das contas públicas reforça o compromisso do Governo com as metas estipuladas”, diz Mário Centeno em comunicado.

O Ministério aproveita os dados do INE para criticar previsões mais pessimistas.

“Paulatinamente, trimestre após trimestre, ultrapassam-se assim as previsões infundadas de algumas instituições nacionais e internacionais e de alguns analistas de mercado. A credibilidade do processo orçamental português sai desta forma reforçada com estes resultados”.

” O sucesso do esforço de execução orçamental, que permitirá ao país sair do Procedimento por Défice Excessivo, deve-se à ação coordenada de todos”, diz nota.

“Os dados económicos e financeiros evidenciam uma melhoria em 2016. O crescimento económico acelerou ao longo do ano (0,2%, 0,3% e 0,8%, em cadeia, nos três primeiros trimestres); o excedente da balança de bens e serviços melhorou 1.041,7 milhões de euros até setembro; a taxa de desemprego caiu 1,4 pontos percentuais em termos homólogos; e, simultaneamente, o emprego aumentou 1,9%, também em termos homólogos”, diz o gabinete do Ministro.

“Em conjunto com a consolidação orçamental, estes dados são a demonstração de que a economia portuguesa se encontra num processo de crescimento sustentável. Os próximos trimestres deverão confirmá-lo, como revela a informação económica e orçamental já disponível para o 4o trimestre, o que reforça a confiança dos portugueses”, conclui Finanças.

O Governo entretanto divulgou que o perdão fiscal, cujo prazo de adesão termina a 23 de Dezembro, já rendeu cerca de 400 milhões de euros, o que contribuirá com cerca de 0,26 pontos para a redução do défice orçamental deste ano.