Macron quer reduzir número de deputados e senadores

Emmanuel Macron “levantará no outono” o estado de emergência em França, para dar lugar a uma proposta de lei anti-terrorismo, com “medidas reforçadas” mas “sob a supervisão do juiz”.

O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo próprio presidente, perante o Parlamento, numa sessão conjunta de ambas as câmaras reunidas em Versalhes.

“Restabelecerei as liberdades dos franceses, levantando o estado de emergência no outono, porque estas liberdades são a condição de existência de uma democracia forte”, afirmou, citado pela Lusa.

Macron propôs ainda a supressão do Tribunal de Justiça da República, o órgão responsável por julgar os membros do Governo para o exercício das suas funções.

Durante o seu discurso, o presidente garantiu que a sua intenção passar por “mudar” as instituições, aconselhando, entre outras medidas, a redução de um terço do número de deputados e senadores.

Pretende, ainda, que tais medidas de regeneração institucional estejam prontas “dentro de um ano” para que sejam, posteriormente, aprovadas pelo legislativo ou “pelo provo francês, num referendo, se necessário”.

“Um Parlamento menos numeroso, mas com meios reforçados, é um Parlamento onde o trabalho é mais fluído (…) e que funciona melhor”, disse Macron, citado pelo jornal espanhol Expansion.

O chefe de Estado pediu para que se acabasse “com a proliferação legislativa”, para que o Parlamento se concentre em avaliar e controlar as leis já aprovadas, ao invés de levar adiante novos documentos.

Além disto, segundo a mesma fonte de notícias, Macron ainda questionou o limite dos mandatos e a alteração no sistema eleitoral, que favorece os grandes partidos, e prestou homenagem à ex-ministra da Saúde e primeira mulher presidente do Parlamento Europeu de Estrasburgo, a falecida Simone Veil.