JPP acusa Governo de gestão duvidosa dos portos da Madeira

O Juntos pelo Povo (JPP) pediu explicações ao vice-presidente do Governo da Madeira, Pedro Calado, sobre “a gestão duvidosa” nos portos da Madeira, durante uma visita ao Caniçal.

“Entre 1990 e 2005 foram investidos 150 milhões de euros do erário público, sem que houvesse qualquer contrapartida para a Região. Foram 15 anos sem que a OPM pagasse nem um cêntimo à Região, caso único em todo o País. O Governo Regional tem, na sua posse, estudos, pagos por todos nós, que dizem claramente que a Ilha da Madeira não tem mercado para dois operadores portuários a pagar renda. Assim sendo, porque não avança o Governo com a concessão da operação portuária ao invés do atual licenciamento? Lembramos que, o regime de cabotagem marítima especifica a aplicação do licenciamento em situações próprias, o que não é o caso da Madeira”, disse Leonardo Reis, do JPP.

O representante do JPP refere ainda que “se hoje, o valor da taxa da OPM é de 500 mil euros, a renda a pagar deveria ser, no mínimo, de 3,75 milhões de euros e, no fim da concessão, de 4,4 milhões de euros anuais. Estamos a falar num valor atual pago, pela OPM, seis vezes inferior. E atenção, quem o diz são os estudos do próprio Governo Regional, não o JPP”.

Leonardo Reis acrescenta que isto não inclui as obras que deveriam ser feitas, “mas que o investimento do Governo Regional previsto apenas cobre cerca de 60% do referido pelos estudos. O que esperar da operacionalidade do Porto”, questionou.

“O JPP insiste na importância que a operação portuária tem para a Região Autónoma da Madeira que importa mais de 98% de tudo o que consome. Não se compreende a opção do Governo Regional PSD/CDS em manter o modelo de licenciamento à OPM, num valor 7 vezes inferior ao que deveria ser concessionado”, diz Leonardo Reis.

O representante do JPP considera que esta situação é vergonhosa e reforça que o vice-presidente do Governo da Madeira “tem de explicar à população pelo qual foi eleito” o porquê da gestão duvidosa que se mantém na operação portuária da Madeira. “Não podemos ter um setor de elite para uma minoria que detém a maioria”, afirmou Leonardo Reis.