Bruxelas vai apresentar novo quadro para a publicidade política online

A comissária europeia responsável pela pasta dos Valores e da Transparência, Věra Jourová, anunciou que o executivo comunitário irá propor um novo quadro para regulamentar a publicidade política online.

“Tentar influenciar as eleições ou o comportamento dos eleitores deve estar sujeito a regras mais rígidas”, disse esta terça-feira, em conferência de imprensa, na Web Summit, em Lisboa.

A vice-presidente da Comissão Europeia realçou a necessidade de apresentar um quadro  legislativo para “pôr ordem no mundo da publicidade política online”. O novo pacote será apresentado, segundo Věra Jourová, a 23 de novembro.

A comissária recordou os dados de um Eurobarómetro que concluíram que quatro em cada dez europeus assinalavam ter sido expostos a conteúdos sobre os quais não conseguiam identificar se eram publicidade política ou não. Věra Jourová justificou, assim, a necessidade de ir mais além da Lei de Serviços Digitais para responder a questões específicas da publicidade política.

“A nossa democracia é muito preciosa”, frisou, realçando a importância da transparência. Neste sentido, defendeu que há aspectos que devem ser considerados no novo quadro, nomeadamente garantir que dados que são partilhados com os amigos nas redes sociais, tais como a orientação sexual ou religião não seja usada “para fins políticos”.

Destacou ainda que “as big tech têm um enorme poder, mas não assumem a responsabilidade”, pelo que os reguladores tem que pressionar as empresas para serem “mais responsáveis”.