Cem mil portugueses no estrangeiro impedidos de votar (com áudio)

O presidente da “Também Somos Portugueses” (TSP), Paulo Costa, estima que perto de cem mil portugueses no estrangeiro estejam “impedidos de votar ou vejam os seus votos invalidados” por não quererem colocar uma cópia do cartão de cidadão no envelope.

O representante da organização cívica internacional espera que votem cerca de 300 mil pessoas no total. Há semelhança das legislativas de 2019, vão realizar um inquérito para apurar quantas pessoas conseguiram ou não votar. Na época, “por cada duas pessoas que votaram, uma não conseguiu”, assegurou ao Jornal Económico.

“Não deve haver obstáculos às pessoas votarem”, afirma Paulo Costa. Contudo, somam-se as queixas. “A maior parte é de pessoas que não receberam o boletim de voto, e há outras tantas que estão deslocadas – muitas em Portugal – e que não podem votar onde estão porque o boletim de voto está em casa”, acrescenta.

É esta a situação de uma portuguesa a residir em Itália, que lamenta a situação na página de Facebook da associação. “Moro oficialmente em Itália, vim para Portugal em dezembro e fiquei bastante doente (não é Covid) e vou ter que ficar no país até ao início de fevereiro. Não vou poder votar porque o meu boletim estará em Itália, apesar de eu estar fisicamente no meu próprio país”, explana.

No geral, o presidente da TSP aponta dois grandes problemas: os correios locais nos vários países e as moradas incorretas.

O primeiro não se conseguiu resolver com o sistema de rastreamento dos boletins de voto, implementado pelo Ministério da Administração Interna este ano. Paulo Costa explica que “várias pessoas queixaram-se que nunca receberam o boletim e os correios locais disseram que os entregaram, ou então porque veem no tracking que saiu de Portugal mas não chegou ao destino”.

Mesmo para quem vota, não há garantias que a sua intenção será contada porque o boletim tem de chegar até dia 9 de fevereiro. “Não temos números, mas sabemos pela Administração Eleitoral que para a eleição de há três anos, em 2020 ainda estavam a receber votos”, esclarece.

O outro problema são, então, as moradas incorretas. Segundo o representante da organização cívica, há quem vá inscrever-se ao consulado, mas como tem outra morada no Cartão de Cidadão, não recebe o boletim de voto; e outras que, já tendo mudado a morada, receberam na antiga.

Foi isso que aconteceu a um português residente em Singapura, onde se recenseou há seis anos. “Embora tenha mudado de morada duas vezes, os boletins de voto continuam a ser enviados para a minha morada que deixou de ser valida há quatro. Isto após mudar a a morada no cartão de cidadão, e de me ter casado no último ano na Embaixada, onde naturalmente tive de escrever a minha nova morada em múltiplos documentos”, informa o seu testemunho partilhado pela TSP.

“Nas legislativas de 2019, em milhão e meio de boletins, 300 mil foram para a morada errada, tendo sido devolvidos. É lamentável”, adiantou o presidente da associação.

Paulo Costa apresenta vários vários níveis de soluções. “A primeira é facilitar o processo de mudança de morada. É um processo que já está em andamento porque a morada vai deixar de estar escrita no chip, deixando de ser necessário o leitor de cartões ou ir ao Consulado”.

A segunda, que considera “relativamente fácil”, é permitir que independentemente de a pessoa receber o boletim, possa votar na mesma no Consulado.

“Como já há cadernos eleitorais desmaterializados, é questão de se fazer uma sobreposição, isto é, se a pessoa votar presencialmente isso sobrepõe-se ao voto por correio, que seria deitado fora”, explica.

Esta solução poderia tornar o voto mais seguro porque só se contam os votos que chegam até dia 9 e não há maneira de garantir que são rececionadas a tempo.

O presidente da TSP esclarece que “o problema agora é que as listas dos Consulados só têm as pessoas que enviam pedidos até dois meses antes – que é demasiada antecedência, às vezes nem se sabe se vai haver eleições – para votar presencialmente em vez de por correio”.

Por último, a opção que “resolveria todos os problemas”, é o voto eletrónico, que já defende há algum tempo. “Se tudo correr bem, será feito um teste piloto ainda este ano. Desta forma, seria possível votar em qualquer lugar”, frisou.

Os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro elegem deputados em número previamente fixado por lei: dois pelo círculo da Europa e outros dois pelo círculo de fora da Europa.