ONU aprova investigação sobre crimes de guerra e contra a humanidade pela Rússia

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou hoje uma resolução que condena as alegadas violações de direitos por parte da Rússia durante a sua invasão da Ucrânia, criando em simultâneo uma comissão de inquérito para as investigar.

O documento apresentado pela Ucrânia recebeu votos favoráveis de 32 membros do Conselho e 13 abstenções, tendo a Rússia e Eritreia representado os dois votos desfavoráveis, 13 se abstiveram, segundo a “Reuters”.

Apesar de organismo sediado em Genebra não pode tomar decisões juridicamente vinculativas, estas decisões enviam mensagens políticas importantes e podem autorizar investigações.

O embaixador da Ucrânia nas Nações Unidas em Genebra, Yevheniia Filipenko, disse antes da votação que havia “provas irrefutáveis de violações graves e sistemáticas dos direitos humanos, bem como de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pela Rússia”.

“É nosso dever comum assegurar a responsabilização, mandatando a documentação e verificação dos crimes da Rússia e a identificação dos responsáveis”, referiu.

Evgeny Ustinov, o delegado de Moscovo no Conselho, sublinhou que os apoiantes da resolução “utilizarão todos os meios para culpar a Rússia pelos acontecimentos na Ucrânia”.

Não foi esclarecido de que forma esta comissão, criada por um período inicial de um ano, irá trabalhar ao lado da equipa de direitos humanos das Nações Unidas já existente no país.

Ontem quinta-feira, uma equipa do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia deslocou-se para “a região da Ucrânia” para avaliar cenários de possíveis crimes de guerra por todas as partes em conflito.

Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia na madrugada de 24 de Fevereiro, uma ação que nomeou “operação militar especial”, tem negado sistematicamente ter como alvo os civis na Ucrânia, apesar de as autoridades de Kiev apontarem para dois mil mortos no conflito.