JPP urge o Governo da Madeira a baixar o IVA e a carga fiscal sobre os combustíveis

Com a escalada de preços que se tem verificado nas últimas semanas no preço dos combustíveis (na Madeira, o combustível aumentou pela quinta semana consecutiva), o líder parlamentar do JPP, Élvio Sousa, considera ser “o momento certo” para o Governo Regional baixar o IVA, que se encontra a 22%, e a carga fiscal sobre os combustíveis (ISP), que carrega uma sobretaxa de 15% “devido à dívida da Madeira”, refere.

Este aumento, consequência direta do conflito na Europa de Leste entre a Ucrânia e a Rússia, implica uma “pressão inflacionista” sobre o preço dos combustíveis, o que, por sua vez, “condiciona o preço de venda dos produtos petrolíferos na região autónoma”, referiu o líder parlamentar numa iniciativa decorrida no passado sábado, dia 5 de março.

Contudo, Élvio Sousa lembra que “os madeirenses já conheciam esta realidade mesmo antes da atual crise [provocada pela guerra na Ucrânia], que, cêntimo a cêntimo, inflaciona o custo dos combustíveis na região”.

“O Governo Regional da Madeira, com margem de manobra fiscal, e em face do aumento do preço das matérias-primas, da alimentação e dos combustíveis tem de descer a tributação e a carga fiscal, funcionando como uma medida cautelar para proteger os consumidores e as empresas”, urgiu o líder parlamentar do JPP, alertando ainda que este aumento no custo de vida agravará a taxa de risco de pobreza na região, a qual já é, atualmente, a mais elevada do país.

“Os 84 mil madeirenses em risco de pobreza viverão momentos mais angustiantes face a um custo de vida mais elevado, nomeadamente ao nível dos custos da energia, um sector sob forte pressão dado os condicionalismos da conjuntura global atual”, lamentou Élvio Sousa, lembrando que a Empresa de Eletricidade da Madeira comunicou, na semana passada, um aumento de 3% sobre a energia, “sem que fosse apontada qualquer solução para atenuar esse custo acrescido ao consumidor”

Em conclusão, Élvio Sousa voltou a urgir o Governo Regional a tomar uma ação: “como é óbvio, o Governo tem de dar uma resposta rápida, eficaz e justa em face desta escalada de preços”.