Mecanismo de devolução pelo ISP já conferiu 38 milhões de euros de desconto

O Governo revelou esta sexta-feira que o mecanismo extraordinário de devolução através do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) já representou uma poupança de 38 milhões de euros para os consumidores nacionais, sendo que a suspensão do aumento da taxa de carbono contabiliza já 50 milhões de euros a menos nas faturas dos abastecimentos em Portugal.

As medidas haviam sido decretadas em outubro do ano passado, face ao já evidente aumento do preço dos combustíveis e os efeitos que tal causa no rendimento das famílias. Esta sexta-feira, 11 de março, o Governo anunciou que o mecanismo de redução através do ISP da receita adicional de IVA decorrente da subida da matéria-prima passará a ser calibrado semanalmente, face à grande volatilidade observada nos mercados de petróleo e refinados.

Até agora, este mecanismo representou uma poupança de 38 milhões de euros, detalhou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa.

Por outro lado, a suspensão da subia da taxa de carbono significa uma redução de cinco cêntimos por litro no preço pago pelos portugueses no ato de abastecimento, totalizando uma poupança acumulada de 50 milhões de euros até agora.

A estas medidas soma-se a subsidiação direta ao consumo feita através do Autovoucher, cujo montante foi recentemente aumentado de cinco para 20 cêntimos por litro. Assim, num abastecimento de 50 litros, o consumidor terá um desconto de 24,25 euros, detalhou o secretário de Estado, que se decompõem em 20 euros através do Autovoucher, 2,50 euros pela taxa de carbono e 1,75 euros pelo mecanismo de compensação do ISP.