BE recomenda o perdão total da dívida externa da Ucrânia

O BE quer que o Governo português defenda, no âmbito da União Europeia, o perdão total da dívida externa ucraniana e como tal deu entrada de um projeto de resolução.

“Face à pandemia covid-19, Bruxelas suspendeu as regras de disciplina em matérias de défice e dívida pública, com efeito a partir de março de 2020. Num cenário de guerra, consideramos igualmente premente o cancelamento da dívida externa da Ucrânia, em particular a parcela pertencente ao Fundo Monetário Internacional, com o anulamento dos respetivos juros”, apontam os bloquistas no projeto de resolução nº 20/XV/1.ª.

O partido liderado por Catarina Martins recorda que “depois do êxodo massivo da sua população durante a década de 1990, a crise, a pandemia e a guerra forçaram a Ucrânia a recorrer a sucessivos empréstimos ao longo dos anos. Em particular, os empréstimos foram concedidos pelo FMI e pela Comissão Europeia, numa dívida que ascende a 125 mil milhões de euros”.

“Atualmente, a Ucrânia é o país mais pobre da Europa (lugar que disputa com a Moldávia), sendo que os juros pagos pela dívida externa correspondem a aproximadamente 12% do orçamento anual do país. Adicionalmente, os empréstimos contraídos têm associadas várias cláusulas de condicionalidade, que limitam o poder de decisão do país, servem de justificação para o adiamento da reconstrução de serviços públicos essenciais e promovem políticas de austeridade que em nada servem ao povo ucraniano”, sublinha o BE.

No projeto de resolução os bloquistas destacam ainda que “ao longo de mais de um mês de guerra, a ONU contabiliza mais de 4 milhões de ucranianos obrigados a abandonar o país, na sua maioria mulheres e crianças, e quase 7 milhões de deslocados internos na Ucrânia”. A guerra começou há 48 dias.