No ano passado, um tribunal da região de Sapporo tinha referido que a recusa em reconhecer estes casamentos era “inconstitucional”.
Um tribunal do distrito de Osaka, no Japão, definiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não viola a constituição daquele país, já que esta refere que o matrimónio acontece entre pessoas de “ambos os sexos”.
De acordo com a “BBC”, a decisão vai contra uma outra que data do ano passado, quando um tribunal de Sapporo deliberou que a recusa em reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo iria contra a lei do Japão.
Este é o único país membro do G7 que não permite o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.
São várias as regiões do Japão onde já se fazem certificados de união para permitir que casais do mesmo sexo tenham direitos como arrendar propriedades ou receber visitas em hospitais.
Ainda assim, o tribunal sublinhou que ainda não houve debate público suficiente sobre o tema, nem discussão sobre a possiblidade de se “criar um novo sistema” através do qual os casamentos entre pessoas do mesmo sexo possam ser reconhecidos.
