Governo vai reduzir IVA de máscaras e gel desinfetante para 6%

O primeiro-ministro António Costa anunciou que o Governo decidiu aceitar a proposta, apresentada na semana passada pelo líder social-democrata Rui Rio, de aplicar taxa reduzida de 6% de IVA às máscaras e luvas de proteção e embalagens de gel desinfetante, necessárias para evitar o contágio da Covid-19, cuja abundância no mercado é considerada essencial para o levantamento do Estado de Emrgencia após 2 de maio.

Respondendo a uma pergunta do deputado social-democrata Álvaro Almeida durante o debate quinzenal na Assembleia da República, António Costa admitiu que a redução do imposto incidente sobre esses materiais será aprovada numa das próximas reuniões do Conselho de Ministros, sem garantir que o mesmo suceda já nesta semana.

O primeiro-ministro disse que foi confirmado que, ao contrário do que chegou a ser admitido pelo Governo, a redução para 6% não será impedida por normas comunitárias – “verificámos que a União Europeia, dizendo que era ilegal, não levantaria problemas”, disse António Costa – e que foi tido em conta o exemplo de outros países que se anteciparam a Portugal na redução da carga de IVA incidente sobre as máscaras de proteção e o gel desinfetante.