Madeira espera perdas de receita fiscal de 195 milhões de euros até final do ano

A perda de receita fiscal da Madeira vai atingir os 195 milhões de euros até final do ano, devido à pandemia do coronavírus covid-19, afirma Pedro Calado, vice-presidente do Governo Regional, antes de se reunir com os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira para a preparação do Orçamento Suplementar da região.

O governante adiantou, sobre o documento, que a Madeira já “tem cerca de 120 milhões de euros assumidos em todas as áreas”, apoios atribuídos a diferentes setores regionais.

O responsável sublinhou que este “é um orçamento suplementar porque apenas prevê a inclusão de um financiamento extra àquele que estava já orçamentado para 2020, para fazer face a todas as despesas que o Governo Regional tem vindo a suportar ao longo desta pandemia”.

“Portanto, não é um orçamento em que o governo se prepare para apresentar novos planos, novos investimentos, novas realizações”, complementou.

Por outro lado, referiu, para enfrentar os efeitos da pandemia é necessário “um financiamento externo que está em vias de ser autorizado pela Assembleia da República”.

A região “já está a montar a operação de financiamento” necessária, na ordem dos 489 milhões de euros, sendo que “cerca de 300 milhões de euros serão encaixados este ano e o restante em 2021”.

Com a “injeção de capital que está prevista para fazer face à redução de receita fiscal e também às despesas tidas não haverá, em princípio, sacrifícios, nem necessidade de medidas de austeridade ou a outro nível”, de acordo com o executivo.

Neste orçamento têm de estar “devidamente justificadas” as várias medidas implementadas no âmbito da pandemia, como as isenções do pagamento de água e eletricidade concedidas aos consumidores da região.

“No fundo, é explicar uma entrada de receitas excecional, por via desse empréstimo, em que parte é utilizado em 2020, parte em 2021, explicar a perda de receita fiscal que temos tido este ano e preparar esta despesa também para 2021”, descreveu.

Nas perspetivas do executivo, o Produto Interno Bruto (PIB) da região “poderá ter, na pior das hipóteses, no pior dos cenários, uma contração de 23%”.

“Se tivermos em linha de conta que em 2019 tivemos um PIB de 5.000 milhões de euros, podemos acabar o ano de 2020 entre os 3.800 milhões e os 4.000 milhões”, indicou, considerando que seria “um cenário positivo” ficar num valor próximo dos 4,2 mil milhões.

No que se refere ao número de desempregados, poderá subir até os 22 a 25 mil funcionários.

“Isso é o que está previsto”, sublinhou, sustentando que o executivo madeirense está a trabalhar para “criar todas as condições para que a economia possa estabelecer o seu ritmo normal de funcionamento o mais rapidamente possível”. Daí a “pressão” para a retoma das operações portuárias e aeroportuárias, em condições de segurança.

O objetivo do Governo Regional é que o setor do turismo já esteja a “trabalhar em velocidade cruzeiro, para evitar a perda de receitas, no último trimestre deste ano”.

“Internamente as coisas estão todas controladas. Agora, não podemos viver fechados. Somos uma ilha e temos de nos abrir, ela não pode viver desta forma sufocada”, indicou.

No seu entender, o arquipélago tem de “correr determinados riscos, mas de forma muito prudente”, o que significa “criar condições” de segurança tanto para visitantes como residentes, evitando uma segunda vaga da pandemia.

De acordo com a autoridade regional de Saúde, a Madeira regista apenas um caso positivo de covid-19 e 89 recuperados, sem qualquer óbito.

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