Fundo de Recuperação: Conselho continua à procura de uma solução consensual

O presidente do Conselho Europeu confirmou que “alguns” países continuam a rejeitar aprovar o orçamento comunitário plurianual e o Fundo de Recuperação, pelo que prosseguirão as discussões “para encontrar uma solução aceitável para todos”. O primeiro-ministro António Costa Costa espera que bloqueio polaco e húngaro seja resolvido já pela presidência alemã.

No final de uma videoconferência dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, Charles Michel indicou que, ao ser abordada a questão do mecanismo que condiciona o acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de direito, “a vasta maioria dos Estados-membros concordam com o compromisso sobre a mesa, enquanto alguns indicaram que não estão em condições de apoiar a maioria”.

Sem mencionar os países em questão – que são Hungria e Polónia, que contam agora com o apoio de Eslovénia -, Charles Michel disse que as discussões irão continuar, em busca de uma solução que seja aceite pelos 27, reiterando a importância de o plano de relançamento da economia europeia face à crise da covid-19 ser implementado o mais rapidamente possível.

“Como sabem, em julho acordámos por unanimidade o Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação, e precisamos de manter a união nesta questão. Este pacote financeiro é essencial para a nossa recuperação económica. Precisamos de o implementar tão cedo quanto possível”, declarou.

Charles Michel disse acreditar que os líderes europeus conseguirão ultrapassar mais este obstáculo, até porque, argumentou, “a magia da UE é conseguir encontrar soluções mesmo quando se pensa que é impossível”, e congratulou-se com a vontade de todas as partes de “trabalhar intensamente” nos próximos dias para chegar a uma solução.

Também a presidente da Comissão Europeia sublinhou a importância de o atual impasse ser rapidamente ultrapassado, apontando que “milhões de empresas e cidadãos europeus estão à espera da resposta” para os ajudar a superar esta “crise sem precedentes”.

“A força da nossa União sempre foi superar situações difíceis. Por isso, continuamos a trabalhar arduamente para alcançar um acordo em breve”, declarou Ursula von der Leyen, que reiterou o apoio da Comissão ao compromisso alcançado este mês entre os negociadores do Conselho e do Parlamento Europeu, que precisa de ser agora aprovado pelos 27.

Fontes diplomáticas já haviam indicado, pouco após o arranque dos trabalhos, que a discussão sobre o veto de Hungria e Polónia foi curta (menos de 20 minutos) e inconclusiva, ressalvando que o objetivo não era chegar a um acordo na videoconferência de hoje.

Após uma introdução de Charles Michel, a chanceler alemã Angela Merkel fez, pela parte da presidência rotativa alemã do Conselho da UE, o ponto da situação das discussões em curso, tendo então tomado a palavra os primeiros-ministros da Hungria, Victor Orbán, e da Polónia, Mateusz Morawiecki, e ainda o da Eslovénia, Janez Jansa, que na véspera se colocou do lado dos seus homólogos húngaro e polaco nesta matéria.

De acordo com várias fontes, a tranquilidade em torno do debate de hoje foi calculada, de modo a não extremar ainda mais as posições, tendo Charles Michel contactado todas as delegações antes do início da reunião para assegurar que a discussão de hoje se mantinha “sob controlo”, até porque “uma videoconferência não é o formato apropriado para discutir um assunto tão complexo”.

Essa postura apaziguadora foi confirmada por Charles Michel durante a conferência de imprensa, quando questionado sobre se não considera as posições de Hungria e Polónia “uma traição ou chantagem”. “Não quero dizer nada que torne a situação ainda mais difícil”, respondeu.

Entretanto, o primeiro-ministro português afirmou esperar que o impasse provocado pelo veto polaco e húngaro ao orçamento plurianual e ao fundo de recuperação europeu seja resolvido já em dezembro, ainda durante a presidência alemã do Conselho.

António Costa observou que “A atual presidência rotativa vai prosseguir as negociações, tendo em vista podermos ultrapassar este impasse. Neste momento, há uma presidência que está a desenvolver o seu trabalho e Portugal dá todo o apoio às diligências da presidência alemã”, declarou António Costa, adiantando que tem falado com a chanceler Angela Merkel sobre o conjunto de iniciativas em curso.