Assembleia da República recomenda ao Governo candidatura da calçada portuguesa à UNESCO

A Assembleia da República recomendou ao Governo que promova a candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, que está a ser preparada pela Associação Calçada Portuguesa, num processo que mereceu já “luz verde” da Câmara de Lisboa.

A recomendação consta de uma resolução da Assembleia da República, hoje publicada em Diário da República, que recomenda ao Governo que “promova a candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, atenta a sua singularidade, internacionalmente reconhecida”. E ainda  que “mantenha a calçada portuguesa e valorize-a enquanto expressão artística e distintiva do nosso País, divulgando as suas técnicas”.

No diploma é ainda solicitado ao Executivo de António Costa que “estabeleça mecanismos de proteção desta arte, nomeadamente por via do levantamento e inventariação da calçada portuguesa artística existente no País e no mundo, através da georreferenciação, e da inscrição no inventário nacional dos moldes, ferramentas, materiais, técnicas e processos associados à arte do calcetamento”.

A Assembleia da República reclama ainda a adopção, em parceria com o poder local, políticas de conservação da calçada portuguesa que minimizem a sua degradação, “sem prejuízo da incorporação de materiais que melhorem a sua mobilidade, aderência e conforto, tanto nas zonas históricas como nas zonas recentes”.

O Parlamento pretende também que se valorize e dignifique a profissão de calceteiro,” genuinamente portuguesa e intimamente ligada ao património cultural, promovendo a sua qualificação e estabilidade profissional”.

Em dezembro de 2017, num projecto de resolução, o PCP  propôs valorização da calçada Portuguesa e da profissão de calceteiro. A deputada comunista Ana Mesquita defendeu, na altura, “o valor singular que a calçada portuguesa tem na nossa cultura enquanto herança do património colectivo e da memória colectiva, mas também ela mesma uma actividade tradicional que importa manter e valorizar.”

PEV propôs candidatura 

Também em dezembro do ano passado, o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) apresentou no Parlamento um projeto de resolução pelo apoio à candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade, “um património de todos os portugueses que importa preservar e valorizar”.

Recordando que a candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO “está neste momento a ser preparada pela Associação Calçada Portuguesa”, o PEV defendeu que esta “deverá mover todos, pois é um património de todos os portugueses que importa preservar e valorizar”.

A Associação Calçada Portuguesa, entidade sem fins lucrativos, integra a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins (ASSIMAGRA), a União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas (UCCLA), a Universidade de Lisboa e o Grupo Português da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI).

Com o projeto de resolução, o PEV pretendeu que a Assembleia da República recomendasse ao Governo o desenvolvimento das “diligências necessárias com vista à valorização e defesa da calçada portuguesa, uma expressão artística tradicional e distintiva de Portugal, à valorização e dignificação da profissão de calceteiro, genuinamente portuguesa e intimamente ligada ao património cultural do nosso país e ao apoio à candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO”.

Câmara de Lisboa aprovou processo há um ano

A Câmara de Lisboa aprovou, há um ano, por unanimidade, o arranque do processo de candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Na altura, a autarquia esclareceu que a candidatura não poderia ser apresentada antes de 2018, já que Portugal faz parte do Comité do Património da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) até esse ano.

Portugal tem sete distinções de Património Imaterial da Humanidade, a primeira obtida em 2011 com o Fado, ficando reconhecida a importância deste género musical como parte da identidade cultural do país.

Em 2013 foi classificada a dieta mediterrânica, em 2014, o cante alentejano, canto coletivo, sem recurso a instrumentos e que incorpora música e poesia, em 2015, o fabrico de chocalhos, ofício e manifestação cultural que tem no Alentejo a sua maior expressão a nível nacional, em 2016, o processo de fabrico do barro preto de Bisalhães, em Vila Real, e a falcoaria portuguesa. E a 7 de dezembro de 2017, foi classificada a produção de “Bonecos de Estremoz”.