“Possibilidade de desconto em medicamentos sujeitos a receita médica gera iniquidade”

O presidente da Ordem dos Farmacêuticos da Madeira, Bruno Olim, realça que a possibilidade de descontos em medicamentos sujeitos a receita médica gera iniquidade, indo de encontro à posição manifestada pela Ordem dos Farmacêuticos na passada quarta-feira. O responsável regional alerta ainda que esta medida, que já vem de 2007, tem também impactos em contextos de ruralidade.

Bruno Olim explica que a questão da ruralidade é um dos pontos mais relevantes quando se fala desta possibilidade de desconto em medicamentos sujeitos a receita médica. O presidente da Ordem dos Farmacêuticos da Madeira clarifica que a ruralidade faz com que as farmácias situadas, nesse contexto, percam capacidade financeira.

“Não é justo para os cidadãos estarem a aceder ao mesmo medicamento a preços diferentes”, defende Bruno Olim. O responsável pela Ordem dos Farmacêuticos, na Madeira, acrescenta também que “o elo de confiança” no sistema público fica prejudicado quando num local se vende um medicamento a determinado preço e noutro local este tem um preço diferente.

Bruno Olim destaca que esta medida, que diz trazer iniquidade ao sistema, alinhando com a posição da Ordem dos Farmacêuticos, tem mais impacto no Continente do que na Madeira porque na Região não há tanto a prática do desconto relativamente ao restante do território.

O responsável regional salienta ainda que a República já tinha manifestado o interesse público para mudar esta lei que prevê este tipo de descontos no medicamento.

Quanto à Região, Bruno Olim diz que a Secretaria Regional tem manifestado sensibilidade relativamente a este assunto.

Bruno Olim acrescenta que a resolução deste problema passa muito pela República e vinca que nesta situação, em concreto, é difícil criar uma especificidade para a Região Autónoma.

De referir que a Ordem dos Farmacêuticos pronunciou-se, na passada quarta-feira, contra descontos dos medicamentos ao balcão das farmácias justificando esta posição devido “à iniquidade e à desigualdade” geradas no acesso aos fármacos e à saúde.

“A oferta de descontos sobre o preço dos medicamentos ao balcão das farmácias é geradora de desigualdades no acesso à saúde entre os portugueses, que, independentemente da zona geográfica, da disponibilidade financeira ou por uma questão de equidade e justiça social, devem todos poder aceder à medicação de que necessitam nas mesmas condições”, diz a Ordem dos Farmacêuticos.