Medina: Contexto externo pesa no OE2023, mas há motivos para “confiança interna”

O contexto externo agravado pela guerra na Ucrânia pesou na proposta orçamental para o próximo ano, mas Fernando Medina sublinha seis “fatores de resiliência” que inspiram confiança do Executivo para o sucesso do Orçamento do Estado em 2023 (OE2023).

Durante a apresentação do OE2023, que decorre esta tarde em Lisboa, no Ministério das Finanças, o ministro apontou “a degradação do contexto externo” como um critério para as contas apresentadas.

“Naturalmente, à cabeça, está a guerra”, diz Medina, que associa ao conflito na Ucrânia uma “perda de confiança, um adiamento das decisões de investimento e uma rutura das cadeias de abastecimento”. Além destas, a situação que se prolonga desde fevereiro deste ano tem gerado “uma desregulação e forte aumento dos preços da energia e dos restantes bens”, acrescenta. “Fundamentalmente, ao nível da energia”, salienta ainda.

Para o responsável pela pasta das Finanças, o cenário em solo europeu traz “notícias de caráter negativo, algumas das quais não se perspetiva um fim”.

Não só a guerra, mas o cenário macroeconómico que dela resultou, paira sobre o Executivo. “Há constrangimentos que ainda hoje registamos nas cadeias de fornecimento de várias indústrias”, explica Medina, a juntar à política chinesa de Covid-Zero e ao aumento recorrente das taxas de juro por parte dos bancos centrais.

“Tudo isto se tem traduzido numa inflação importada, muito mais elevada do que aquela de que estávamos à espera (…) É neste contexto de degradação do contexto externo que vamos viver em 2023”, sublinha.

Fernando Medina vai mais longe e diz que o país não pode “assistir com estados de alma e um sentido de passividade àquilo que está a acontecer”, apesar de este ser um contexto que “não dominamos, controlamos e não depende de nós”. E, para isso, destaca seis “aspetos de resiliência e confiança” presentes no tecido nacional que ajudam a contornar o contexto degradado que refere.

Desde logo a localização, a taxa de desemprego baixa e a estabilidade política e social. Face à crise energética, o ministro diz que o país beneficia de “uma alta quota de renováveis”, na ordem dos 60% (face a 37% da média europeia), que permitirá manter a autonomia energética.

Nota ainda a melhoria do rating da dívida e a aceleração da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê a injeção — com incidência no OE2023 — de 3.700 milhões de euros. “Temos degradação externa, mas confiança interna”, destaca Medina.

Sobre a proposta, que é conhecida esta segunda-feira, a tutela diz que se trata de “um compromisso com a política de contas certas”, e resume em três as prioridades do documento já divulgado: reforçar os rendimentos; promover o investimento; e reduzir a dívida pública.

“É um Orçamento do Estado de estabilidade, confiança no futuro, de compromisso com as atuais e novas gerações”, rematou.