Espanha: os grandes desafios de Pedro Sánchez na área da economia

A maioria dos grandes desafios que esperam o novo governo espanhol – chefiado pelo socialista Pedro Sánchez – estão na área da economia. Isto se se descontar ‘a mãe de todos os problemas’: a precaridade parlamentar que vai acompanhar o novo governo ao longo de toda a sua existência quer ele chegue ou não ao términus da legislatura.

As pensões são o grande desafio das próximas décadas. O défice de mais de 18 mil milhões de euros por ano na Segurança Social precisa de soluções. Mas o PSOE nunca esteve ao lado do PP nesta área: fez todos os esforços para acabar com a reforma de 2013, aprovada pelo PP, e tem vindo a dizer que manter o poder de compra dos aposentados é não apenas de elementar justiça como uma forma de manter o consumo em  alta.

Mas isso coloca o novo governo perante o desafio de como financiar as reformas. As propostas do PSOE vão desde o reordenamento de despesas (assumindo a redução de contribuições ou custos de gestão), até à criação de dois impostos (transações bancárias e financeiras). No entanto, o primeiro passo de Magdalena Valerio, responsável pela pasta da Segurança Social, será “recuperar a metodologia de trabalho dos acordos com os agentes sociais”, como recorda o jornal ‘El Pais’.

Espanha deverá arrecadar este ano cerca de 210 mil milhões de euros nos principais impostos, mas é uma quantia insuficiente para cobrir o modelo público que os socialistas imaginam e financiar o buraco das pensões. O sistema tributário espanhol está cheio de deduções, bónus, e isenções, que vazam cerca de 35 mil milhões por ano, recorda o mesmo jornal.

Isso deixa a carga tributária da Espanha longe da média europeia, mais próxima da dos países anglo-saxônicos. Todas as organizações internacionais (Comissão Europeia, FMI, OCDE) alertam para este problema e recomendam mexidas no IVA.

Um dos buracos fiscais está no imposto sobre as sociedades. As multinacionais mal pagam 8% sobre os lucros e, segundo o ‘El Pais’, as empresas do Ibex 35 acumulam mais de 100 mil milhões desses créditos fiscais, o que os ajuda a reduzir a sua fatura fiscal todos os anos. A cobrança desse imposto permanece bem abaixo dos níveis pré-crise.

O anterior governo tinha em mãos um projeto para estabelecer um imposto sobre as atividades de multinacionais tecnológicas como Google, Facebook, Apple ou Amazon. O executivo popular pretendia criar este novo imposto para arrecadar cerca de 600 milhões este ano e outros 1.500 milhões no ano seguinte. Agora será o próximo ministro socialista a decidir o que fazer.

O mercado de trabalho será outra dor de cabeça para o novo executivo. Os grandes desafios de Sánchez são que a taxa de criação de empregos continue alta e a reversão da crescente precariedade. No discurso socialista destes anos de oposição, a reforma das leis do trabalho de 2012 é apontada como o grande parte responsável por essa insegurança, mas ela já existia antes.

Só se o PSOE conseguir, como é sua intenção, que os sindicatos e os empregadores concordem com um novo desenho do Estatuto dos Trabalhadores seria possível alcançar uma estabilização do problema, que é transversal a toda a Europa. Mas isso não é fácil a médio prazo, refere o jornal: pode ser mais simples fazer alterações parciais.

Quanto ao financiamento das autonomias, o governo de Rajoy tinha contratado um grupo de especialistas para apresentar uma proposta para melhorar o sistema com o qual as autonomias financiam saúde, educação e serviços sociais, entre outros serviços públicos.

Esta semana estava programada a realização de um Conselho de Política Fiscal e Financeira (CPFF) para a apresentação de uma proposta para começar a negociar em pontos específicos. As comunidades discordam em muitos pontos, recorda o ‘El Pais’, mas quase todos concordam que o Estado central terá de colocar mais dinheiro em cima da mesa.

As comunidades devem ao Estado cerca de 165 mil milhões de euros, saídos do Fundo de Liquidez Autonómica (FLA), um crédito que que foi necessário a superar o pior da crise e o o próximo ministro da tutela terá que decidir se vai reestruturar essa dívida e sob que condições.