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Justiça americana rejeita ação que pretendia anular vitória de Biden

A ação foi movida pelo representante Louie Gohmert do Texas e tinha como objetivo pressionar Mike Pence, responsável por anunciar os resultados eleitorais a 6 de janeiro, a anular a vitória de Biden.
Jonathan Ernst / REUTERS
2 Janeiro 2021, 11h19

O juiz Jeremy D. Kernodle, do Distrito Leste do Texas chumbou uma ação judicial, apresentada no último dia de 2020 por republicanos onde era pedido que o vice-Presidente, Mike Pence, tivesse autoridade exclusiva para anular os resultados eleitorais que deram a vitória a Joe Biden, segundo o “The New York Times”.

Jeremy D. Kernodle decidiu que os legisladores republicanos, liderados pelo representante Louie Gohmert do Texas, não tinham a legitimidade necessária nesta matéria. A ação desafiou a lei de mais de um século que rege o processo do Colégio Eleitoral.

Como presidente do Senado, Mike Pence tem a responsabilidade de abrir e enviar os envelopes de cada estado americano, bem como de anunciar os resultados eleitorais quando o Congresso se reunir a 6 de janeiro para certificar a vitória de Biden. Gohmert esperava que o processo, aberto no domingo, pudesse forçar Pence a assumir um papel mais amplo, expondo o vice-presidente à pressão de invalidar os resultados da eleição.

Contudo, juiz Kernodle, nomeado por Trump, acabou com essas esperanças, embora Gohmert tenha dito numa entrevista à Newsmax que os seus advogados iriam apelar à decisão. A escolha de Kernodle surgiu um dia depois de o Departamento de Justiça ter pedido que rejeitasse o processo . O departamento também argumentou que o Gohmert não tinha legitimidade para processar Mike Pence pelo desempenho das funções definidas na lei, mas sustentou que deveria processar o Congresso, que aprovou a lei original.


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