“Uma nova adjudicação de um contrato de serviço público ao operador interno deve ser encarada como mecanismo excecional, tendo em conta os custos associados ao adiamento da liberalização do mercado”, sustenta a AdC.

“Entende-se que, na globalidade, se verifica a conformidade ambiental do projeto de execução com a DIA”, pode ler-se no Título Único Ambiental (TUA) emitido pela APA e consultado esta terça-feira, dia 11 de agosto, pela Lusa.

Em declarações aos jornalistas à margem das comemorações dos 60 anos da Ponte 25 de Abril, Pinto Luz avançou que o período de construção da nova ponte – um projeto rodoferroviário planeado para ligar Chelas (Lisboa) ao Lavradio (Barreiro) – deverá ser “sensivelmente o mesmo”, ou seja, entre quatro e cinco anos.

Investimento na modernização da linha, a cargo da Infraestruturas de Portugal, foi de 45 milhões de euros.

A nova via de ligação entre a A8 e a Área Empresarial das Palhagueiras, em Torres Vedras, foi inaugurada no passado dia 10 de julho, num investimento superior a 20,7 milhões de euros, parcialmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No dossier da privatização da TAP, Miguel Pinto Luz adiantou que o investidor escolhido em setembro deste ano poderá assumir a cogestão da companhia aérea já em 2026, em articulação com a atual administração. Contudo, a entrada efetiva de capital na empresa só deverá ocorrer no Verão de 2027, devido aos prazos de pronúncia das instituições de uma Europa que classificou como “demasiado burocrática e penalizadora dos tempos de decisão”.