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Justiça

Ex-autarca de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues absolvido de prevaricação e peculato

O tribunal decidiu também absolver o antigo vice-presidente Patrocínio Azevedo, e a, à data, secretária da presidência, que estavam acusados, em coautoria, de peculato e falsificação de documentos.

Ministério da Justiça espera conclusões da auditoria à PJ até ao final do ano

“As auditorias e avaliações determinadas pelo MJ estão a decorrer, sendo conduzidas pelas entidades competentes com a autonomia técnica e a independência que legalmente lhes são asseguradas. A prioridade é que os trabalhos sejam concluídos com a maior celeridade possível, sem comprometer o rigor e a qualidade da análise, em todo o caso, com base na informação recolhida, antecipamos que as respetivas conclusões possam ser entregues à tutela (MJ) até final do ano”, adiantou o executivo.

Inquérito à alegada intrusão no gabinete de Ventura com caráter urgente, diz PGR

Questionado pela agência Lusa após a cerimónia de tomada de posse da presidente e dos desembargadores do Tribunal da Relação de Évora (TRE), o PGR limitou-se a adiantar que este inquérito “está com urgência, processado com urgência”.

Crédit Agrícole e Predica processam Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e Rioforte em mais de mil milhões

Maria Teixeira Alves 02 set 2026
O Crédit Agricole e a sua seguradora Predica acionaram judicialmente Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e a Rioforte Investments, em duas ações que somam mais de mil milhões de euros — 855,3 milhões pedidos pelo banco francês, então detentor de 14,6% do BES, e 152,8 milhões pela seguradora do grupo.

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Maria Teixeira Alves 02 set 2026
Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.

Descarrilamento do elevador da Glória: Qual o ponto de situação do inquérito?

Teresa Cotrim 02 set 2026
As perícias técnicas ao cabo de tração, aos sistemas de travagem e ao sistema elétrico do Elevador da Glória deverão terminar em novembro. Só depois serão avaliados os indícios e eventuais responsabilidades criminais. Investigação ao acidente do Elevador da Glória só deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2027.
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