‘Almofada’ para pagar pensões absorve grande parte da folga orçamental

O novo Governo herda uma situação macroeconómica sem equiparável na história democrática nacional, um excedente orçamental de 1,2% do PIB, acima de três mil milhões de euros. Ainda assim, os economistas ouvidos pelo JE alertam que a folga não é tão avultada como parece e que boa parte deste montante já está comprometido, dado que resulta sobretudo da conta da Segurança Social. Como tal, a margem para subir salários e cortar impostos afigura-se reduzida, obrigando a escolhas políticas.

O saldo orçamental de 2023 ficou em 3.169 milhões de euros, ou 1,2% do PIB, um resultado histórico por várias vias: é apenas o segundo superavit orçamental português em democracia, o mais elevado de sempre e a segunda vez que o montante de dívida cai em termos absolutos, ajudando na redução em função do PIB para 99,1%. Apesar de ficar acima dos 98,7% avançados pelo ministro das Finanças no final de 2023, é o regresso aos rácios abaixo de 100%, algo inédito desde 2009.

Ainda assim, importa olhar no detalhe: o saldo positivo resulta do excedente verificado nos fundos de Segurança Social, que ascenderam a 5.670 milhões de euros, compensando os défices de 2.329 milhões de euros na administração central e de 147,8 milhões na administração local. Perante esta decomposição, Rui Baleiras, coordenador da Unidade Técnica de Avaliação Orçamental (UTAO), considera que este excedente “já foi, é passado”.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor