Anacom suspende decisão favorável à MEO no litígio sobre acesso a postes pela Vodafone

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) suspendeu a decisão que tinha tomado condenando a operadora Vodafone ao pagamento à Altice (dona da MEO) dos valores referentes à ocupação dos postes da MEO desde agosto de 2017.

A Vodafone foi hoje notificada da decisão do regulador que diz que “após a decisão de litígio ore em questão e no âmbito de outro procedimento administrativo, a Anacom obteve conhecimento e informação mais extensos e detalhados, sobre os procedimentos seguidos, e/ou preços aplicados às demais beneficiárias da ORAP [Ofertas de Referência para Acesso aos Postes] que, no mínimo, recomendam que na sua decisão pondere  todo o acervo de dados de que agora dispõe, na medida em que os mesmos parecem ser geradores de incerteza quanto aos efeitos do que foi decidido”.

Em relação a esta disputa, a Vodafone reclamou da decisão da Anacom, tendo o regulador agora suspendido a sua decisão, incluindo a obrigação de pagamento à Altice/Meo”, adiantou fonte oficial da operadora à agência Lusa.

“Esta decisão vem dar razão aos argumentos da Vodafone” ao ter levado a que “a Anacom pondere o que havia decidido”, diz a operadora liderada por Mário Vaz.

Neste contexto, acrescenta, “a Vodafone repudia as declarações tornadas públicas pela Altice/Meo, que acusam a Vodafone de não ter pago pela ocupação de postes”.

A Vodafone explicou à Lusa que “pagou e sempre pagou pela colocação dos seus cabos de rede nos postes” da Meo, sendo que “a disputa agora em curso com a Altice/Meo diz respeito apenas à colocação de cabos ‘drop’ de cliente [com as ligações finais às habitações]”.

Tudo começou quando, em agosto de 2017, a Vodafone terá deixado de apresentar à Meo os pedidos de intervenção nos postes para estabelecer as ligações aos clientes finais. Paralelamente terá deixado de pagar os preços tabelados para este acesso.

A Anacom obrigou a Vodafone a pagar um milhão de euros à MEO, decisão agora suspensa.