As principais diferenças entre Rio e Santana

A campanha e os debates focaram-se sobretudo no passado e nas personalidades dos dois candidatos à liderança do PSD, mas em que é que se distinguem Rui Rio e Pedro Santana Lopes ao nível de políticas concretas? Eis os principais contrastes que poderão vir a ser decisivos na eleição de amanhã:

Estratégia eleitoral
Rio defende na moção de estratégia global que o PSD terá de empreender uma mudança a partir das bases, com o objetivo de preparar uma ambicionada vitória nas eleições europeias de 2019. Também assume a missão de voltar a ser o partido mais votado nas legislativas do mesmo ano e “começar a recuperação da implantação autárquica do PSD”.
Santana Lopes promete na sua moção que o PSD vai apresentar sempre, em todas as eleições, o seu projeto político. Como tal, “idealmente” concorrerá sozinho às próximas eleições legislativas. Quanto às eleições regionais da Madeira, também em 2019, define como objetivo “uma vitória clara com uma maioria absoluta”. E nas europeias quer apresentar “uma lista forte”.

Acordos interpartidários
Rio sublinha que “o PSD não pode fechar-se a entendimentos”, quer esteja no Governo quer esteja na oposição, sempre que estejam em causa o interesse nacional e a defesa do bem comum. Nesse sentido, lembra que o partido tem na sua história e cultura política “a busca do compromisso como expressão de responsabilidade democrática”. Perante o cenário de uma nova maioria relativa do PS nas legislativas de 2019, Rio diz que prefere “retirar o PCP e o BE da esfera do poder e pôr esse Governo minoritário agarrado ao Parlamento como um todo e não apenas ao PCP e ao BE.”
Santana Lopes aceita e defende “pactos de regime sobre matérias estruturantes” dos sistemas político, económico e social”, mas apenas na próxima legislatura, considerando não ser “adequado negociar pactos de regime enquanto se constrói a alternativa de governo”. De resto, assegura que o PSD não dará apoio ao PS para a constituição de um “bloco central” em nenhuma circunstância, “nem antes nem depois” das legislativas.

Economia e Finanças
Rio considera decisivo que Portugal retome, desde já, o processo de convergência com a média da Zona Euro e que prossiga a consolidação orçamental “como meio para a redução da dívida pública e para a redução da carga fiscal”.
Santana Lopes quer Portugal a crescer acima dos 3% e diz não ser obcecado com o “défice zero” só pelo lado da despesa. Também propõe uma política fiscal atrativa para o investimento e fixação de empresas, com descida da taxa do IRC para as empresas que exportam mais, que criam mais postos de trabalho ou que ou se localizam em zonas mais desfavorecidas.

Segurança Social
Rio destaca esta área como “uma das reformas estruturais que assume a maior urgência”, embora dependa “de um compromisso parlamentar alargado”. Não consta da respetiva moção de estratégia global, mas o ex-autarca do Porto sugeriu entretanto que uma parte das pensões de reforma passe a estar dependente do crescimento da economia e do desemprego.
Santana Lopes quer diversificar as fontes de rendimento nesta área e assumir, “sem dogmas”, a necessidade de reformar os Sistemas Contributivos de Proteção Social.

Descentralização
Rio diz que esta é a principal reforma em que o PSD se deve empenhar, privilegiando “uma abordagem que reúna o maior consenso nacional” e “de forma gradualista”.
Santana Lopes propõe um plano estratégico para descentralizar, desconcentrar e deslocalizar equipamentos e serviços públicos para cidades do interior; sugere a criação de Acordos Voluntários de Descentralização entre governo e municípios por um período de três ou quatro anos.

Saúde
Rio propõe um maior investimento na promoção da saúde e prevenção da doença e que se deve entender o Serviço Nacional de Saúde “a partir de uma visão integrada, cooperativa e pragmática” dos vários prestadores de cuidados, públicos, privados ou de economia social; na rede hospitalar, sugere a aposta na diferenciação das ofertas e partilha de infraestruturas e serviços comuns para minimizar a duplicação de recursos.
Santana Lopes defende um sistema de saúde plural assente num modelo de liberdade de escolha, garantindo o acesso de todos aos cuidados de saúde; quer reduzir os pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde e impedir o encerramento de unidades de saúde no interior ou nos territórios de menor densidade.

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