Banco Mundial retoma apoio orçamental a Cabo Verde com 35,5 milhões de euros

“Não quero, enquanto governante, um Estado pedinte. Já está criado o sistema, vamos investir nos equipamentos e ter os fundos para, no caso de haver necessidade de intervenção, o Estado poder recorrer aos fundos e intervir imediatamente”, referiu esta quinta-feira o ministro das Finanças cabo-verdiano.

O Banco Mundial retomou esta quinta-feira o apoio orçamental a Cabo Verde, com uma ajuda de 35,5 milhões de euros, o que para o governo local representa o reforço da instituição às reformas em curso, segundo o ministro das Finanças cabo-verdiano.

Olavo Correia, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças cabo-verdiano, assinou, juntamente com a diretora de operações do Banco Mundial para Cabo Verde, Louise Cord, um acordo para ajuda orçamental e um outro para a criação de um fundo de resposta a catástrofes.

Em relação à ajuda orçamental, no valor de 40 milhões de dólares norte-americanos (35,5 milhões de euros), o ministro disse aos jornalistas, no final da cerimónia que decorreu na cidade da Praia, que é “para ser usado imediatamente” e ainda este ano.

“Por vontade própria, decidimos não utilizar a ajuda orçamental do Banco Mundial nos últimos dois anos, uma vez que estávamos num programa de agenda de reformas, particularmente a privatização da TACV (companhia aérea cabo-verdiana)”, disse. E acrescentou: “Concluído o processo com sucesso, para nós e para o Banco Mundial, este está a retomar o seu apoio orçamental a Cabo Verde”.

O ministro das Finanças sublinhou que “o processo continua”, mas mostrou-se convencido que o Governo está em condições de “dar ao país um bom sistema de transportes aéreos internacionais, entre ilhas e marítimo”.

Para Olavo Correia, o apoio agora retomado representa “o reforço do Banco Mundial na agenda de reformas”.

Sobre a ajuda para situações de catástrofe, trata-se de um empréstimo de 10 milhões de dólares norte-americanos (8,8 milhões de euros) destinado para “uma política de desenvolvimento de gerenciamento de risco de desastre, com uma opção de desembolso diferido para riscos de catástrofe”.

“São valores que estão disponíveis para que possamos montar um sistema eficiente, com um quadro legal adequado e uma equipa com recursos humanos capacitados e bem formados, mas sobretudo termos recursos humanos para, no caso vir a ser necessário, não termos de pedir”, disse.

“Não quero, enquanto governante, um Estado pedinte. Já está criado o sistema, vamos investir nos equipamentos e ter os fundos para, no caso de haver necessidade de intervenção, o Estado poder recorrer aos fundos e intervir imediatamente”, referiu.

Do fundo irão constar os 10 milhões de dólares norte-americanos financiados pelo Banco Mundial e ainda 10 milhões de dólares provenientes do Trust Found que o Governo cabo-verdiano está a reformatar, verba a ser utilizada pelo Estado caso seja necessário.

“Como governante e cidadão cabo-verdiano sinto-me chocado quando acontece alguma emergência em Cabo Verde e o Estado ter de pedir à comunidade internacional para-a acudir”, disse, acrescentando: “Não faz sentido, passados estes anos após a independência, tendo nós as condições para montar um sistema próprio e autónomo, com capital, que não o consigamos. Já o conseguimos”.

O objetivo da medida é “dar ao país um sistema de financiamento que possa permitir intervenções imediatas, com recurso avultados, para fazer face a ocorrências de emergência”.

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