Barraqueiro pode avançar para rede ferroviária em 2029

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) decidiu que a B-Rail, empresa do universo da Barraqueiro, pode ter acesso à rede ferroviária nacional a partir de 2029, isto depois dos pedidos de intervenção da CP – Comboios de Portugal e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

O regulador, liderado por Ana Paula Vitorino, rejeitou os pedidos de teste de equilíbrio económico (TEE) apresentados então pela CP e IMT por “falta de informação fiável e rigorosa sobre o impacto da entrada de novos serviços ferroviários sobre o contrato de serviço público entre o Estado e a CP”.

A B-Rail apresentou uma notificação de acesso à rede ferroviária, em abril de 2021, com início das operações em 2023. No entanto, em novembro de 2021 emitiu nova notificação para dar início às operações em 2025. Agora, a data foi empurrada para 2029, desta vez pelo próprio regulador.

O regulador entendeu que não existe capacidade na infraestrutura ferroviária nacional para acomodar o modelo de exploração pretendido pela empresa do grupo Barraqueiro. No entanto, a AMT entende que a capacidade pode evoluir entre 2025 e 2028 para uma operação de menor escala e que a empresa pode arrancar com a capacidade necessária no final da presente década, caso sejam então concretizados investimentos como a construção da Linha de Alta Velocidade.

“Construção da LAV é uma peça essencial na construção do Espaço Ferroviário Único Europeu, abrindo este mercado à concorrência e a outros prestadores de serviços, cujos contributos se afiguram ser essenciais somar aos dos operadores existentes, para cumprir o compromisso de se atingirem as exigentes metas europeias de descarbonização e de sustentabilidade da mobilidade”.

Assim, e após o anúncio da Alta Velocidade, a B-Rail apresentou uma nova notificação, querendo acesso à rede a partir de 1 de janeiro de 2029.

Importa lembrar que a B-Rail é o primeiro operador ferroviário privado português.