Bruxelas pondera aumentar teto máximo das dotações para 2% do RNB da União Europeia

A Comissão Europeia está a estudar a possibilidade de aumentar temporariamente o teto máximo dos montantes anuais das dotações para pagamentos do Orçamento da União Europeia, com o objetivo de libertar mais 1,5 mil milhões de euros para investimento durante os primeiros três anos do Quadro Financeiro Plurianual, e aumentar a capacidade para se financiar nos mercados financeiros.

“Atualmente o espaço é de 1,2% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) por lei. Se a proposta for em frente, poderá ser aumentado para até 2% do RNB durante um período temporário não superior a quatro anos”, explicou o Comissário europeu para Orçamento, Johannes Hahn, ao Financial Times.

O Orçamento da União Europeia é financiado em 98% por recursos próprios e o montante total tem que cobrir os pagamentos anuais, não podendo as dotações exceder 1,2% do RNB da União Europeia. Segundo o responsável pelo orçamento europeu, esta alteração iria permitir à Comissão Europeia levantar até 100 mil milhões de euros por ano nos mercados financeiros, permitindo  aumentar as verbas destinadas a investimento para os Estados-Membros.

Johannes Hahn espera que para conseguir ter o acordo de países com “melhor desempenho” poderia servir como argumento que “estamos a atribuir este dinheiro não apenas para impulsionar a recuperação, mas também para medidas que aumentem a resiliência do país contra crises futuras”.