Cabo submarino para Marrocos: Estudo vai ser divulgado ainda este ano

O estudo sobre a viabilidade do cabo submarino entre Portugal e Marrocos vai ser divulgado ainda este ano, segundo o Governo. O estudo técnico-económico está a ser realizado pela portuguesa REN e pela sua homóloga marroquina. O cabo submarino tem um custo estimado de 700 milhões de euros, que será dividido pelos dois países, se chegar a avançar.

“Está em conclusão o “Estudo de viabilidade da interligação elétrica entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos” acerca da potencial construção de uma interligação elétrica entre os dois países, prevendo-se para 2019 a apresentação dos resultados desse estudo”, pode-se ler no esboço do Orçamento do Estado para 2020, divulgado pelo Governo na quarta-feira, 16 de outubro.

O estudo sobre a viabilidade da interligação elétrica entre Portugal e Marrocos, um cabo submarino com capacidade para transportar eletricidade entre os dois países, deveria estar pronto no início deste ano, mas está atrasado.

Em meados de setembro, o secretário de Estado de Energia tinha avançado que não havia ainda data para a conclusão deste estudo quê está a ser realizado pela REN.

Na mesma ocasião, João Galamba também deixou avisos a Marrocos: se nada for feito em relação à eletricidade poluente produzida neste país magrebino e exportada para a Europa, o cabo não vai avançar. Portugal quer encerrar as suas duas centrais a carvão até 2030, e com o cabo submarino corre o risco de estar a consumir eletricidade poluente, precisamente o que quer evitar.

“Não haverá uma interligação com Marrocos se estas questões [centrais poluentes] não forem resolvidas, pela simples razão de que não se podem fechar centrais a carvão [na Península Ibérica], e por em causa empregos, para depois fazer outsourcing para os mesmos empregos e a mesma tecnologia umas dezenas de quilómetros mais abaixo”, afirmou João Galamba a 18 de setembro.

A Península Ibérica tem vindo a importar eletricidade de duas centrais a carvão em Marrocos. O país do norte de África produz esta eletricidade mais poluente a preços mais baratos, pois não tem o peso da carga fiscal que existe nos países ibéricos sobre as centrais a carvão, dando assim uma vantagem competitiva à eletricidade marroquina sobre a ibérica.

A questão tem se vindo a agravar ao longo deste ano, com Espanha a aumentar as importações de eletricidade de Marrocos, com Portugal, eventualmente, também a consumir a eletricidade poluente.

Por ser o único país ibérico com interligações diretas com o país magrebino, Espanha já apresentou uma  queixa à Comissão Europeia sobre este assunto.

No esboço do Orçamento do Estado para 2020, entregue em Bruxelas na quarta-feira, o Governo diz que tem vindo a promover iniciativas junto de Madrid e de Paris para mitigar o relativo isolamento energético ibérico em relação ao resto da Europa.

“Ao nível das interligações energéticas, em particular as interligações elétricas, Portugal têm promovido
iniciativas tendentes ao reforço das mesmas ao nível da Península Ibérica com o objetivo de reforçar a atual capacidade com vista a uma maior integração no mercado europeu de energia. Assim, foram mantidos contatos com o Reino de Espanha e com a República da França sobre o reforço das interligações energéticas, no quadro da União da Energia, de modo a garantir um reforço da integração da Península Ibérica no mercado interno de energia”,  segundo o documento do Executivo.

Dentro da própria Península Ibérica, Portugal e Espanha vão reforçar as interligações elétricas nos próximos anos, com uma nova interligação no noroeste ibérico, a ser construída pela REN do lado português.

“Foi ainda aprovado o Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade
para o período 2018-2027 (PDIRT-E), no qual, entre outras importantes infraestruturas, se encontra prevista a construção de uma nova interligação elétrica entre Portugal (Minho) e Espanha (Galiza)”, pode-se ler no esboço orçamental.

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