Catalunha: Parlamento leva caso Puigdemont ao Tribunal Europeu

É mais uma forma de a maioria independentista ultrapassar a impossibilidade do líder do JxCat assumir a presidência do futuro governo da Generalitat.

O Parlamento catalão anunciou esta terça-feira que vai apresentar junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos um recurso a pedir que o líder do partido independentista JxCat, Carles Puigdemont, refugiado em Bruxelas há vários meses, possa ser investido como presidente daquela comunidade autónoma espanhola.

A assembleia, com uma maioria de deputados independentistas, avançar que o seu presidente, Roger Torrent – um dos dirigentes da Esquerda Republicana da Catalunha, que com o JxCat e a CUP, compõe aquela maioria – vai apresentar “um pedido de medidas preventivas” para “proteger os direitos de Puigdemont para se apresentar de forma efetiva ao debate de investidura”.

Carles Puigdemont, acusado de crimes de rebelião, sedição e peculato depois de o governo central espanhol ter dissolvido o parlamento da Catalunha, destituído o executivo regional que presidia e convocado eleições regionais na sequência de um processo de independência ilegalizado, não tem nem autorização para aceder ao Parlamento, nem enquadramento para se mover livremente no território.

Além disso, o Tribunal Constitucional espanhol recusou aceitar que Puigdemont assuma a presidência do próximo governo da autonomia a partir de Bruxelas. Desde então, o Parlamento tem vindo a estudar várias possibilidades de rodear o problema. Uma delas seria a nomeação de outro nome para presidente da Generalitat, que de algum modo fosse o representante de Puigdemont na Catalunha.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos verifica o respeito dos princípios da Convenção Europeia dos Direitos Humanos nos 47 países que pertencem ao Conselho da Europa, de que Portugal também faz parte.

Relacionadas

Catalunha: Madrid afasta possibilidade de presidência simbólica para Puigdemont

O porta-voz do Governo espanhol, Inigo Méndez de Vigo, assegurou hoje que Madrid não irá tolerar “de nenhuma forma” que seja atribuído ao líder independentista da Catalunha, Carles Puigdemont, uma “presidência simbólica”.

Mariano Rajoy cada vez mais contestado, mesmo no Partido Popular

O chefe do governo espanhol deve abandonar a liderança do partido e promover a renovação, dizem pelo menos 60% dos próprios militantes. O calvário da atual legislatura continua.

Independentistas catalães preparam substituição de Puigdemont

Pode estar para breve a assunção de um novo nome para liderar a Generalitat. Elsa Artadi, braço direito de Puigdemont, é o nome de que todos falam. Madrid está atenta a um governo ‘teleguiado’ a partir de Bruxelas.
Recomendadas

‘Make America Great Again’. Fábrica que produz boné de Trump tem 80% de latinos

O chapéu que Donald Trump disseminou pelo país é um ícone da presidência. A ‘Business Insider’ foi visitar a fábrica, onde trabalham dezenas de latinos.

Quem quer afastar Theresa May? Conservadores britânicos conspiram contra a própria primeira-ministra

Parte do partido quer a saída de Thera May mal o Brexit aconteça (em março de 2019). Um documento interno elenca os principais candidatos à sucessão, onde, em lugar de destaque, está o atual ministro para o Brexit, Dominic Raab.

Bolsonaro seria um “desastre” como presidente, diz a ‘The Economist’

Em reportagem de capa, a revista compara o candidato do PSL a Trump, nos Estados Unidos, e a Rodrigo Duterte, nas Filipinas, e diz que sua admiração por ditadores é “preocupante”.
Comentários