CDS recomenda ao Governo remuneração extraordinária aos profissionais de saúde

O CDS-PP recomenda ao Executivo liderado por António Costa que estude e elabore um mecanismo que permita atribuir aos profissionais, designadamente aos de saúde, que se encontram na linha da frente no combate à pandemia. Em causa está, segundo os centristas,  “uma remuneração extraordinária, ainda que simbólica, a título de prémio e reconhecimento pelo seu extraordinário desempenho, dedicação e esforço”.

Recomendação anunciada pelo CDS nesta terça-feira, 21 de abril, surge no dia em que se ficou a saber Os médicos e enfermeiros só vão começar a receber em maio o aumento de 0,3% que vai começar a ser pago já este mês de abril, com retroativos a janeiro, aos funcionários públicos que auferem 700 euros ou mais. Um aumento que devia ter chegado os profissionais de saúde neste mês de abril mas que devido a um problema de parametrização dos sistemas informáticos do Ministério da Saúde só será concretizado em maio.

A recomendação do CDS consta de um projeto de resolução hoje anunciado pelo partido, onde é realçado que “é fundamental que o Governo estude a possibilidade de atribuir aos profissionais que estão na linha da frente no combate à pandemia, com sacrifícios e riscos acrescidos, uma remuneração extraordinária, correspondente a um bónus, que nunca lhes irá pagar o sacrifício destes meses”.

Para os centristas “esse sacrifício não tem preço, mas que corresponderá a um justo e simbólico reconhecimento pelo seu esforço, trabalho e abnegação, nestas circunstâncias anormalmente adversas, que acarretam custos pessoais e familiares acrescidos”. E sugerem ainda que o Executivo pondere definir e atribuir uma majoração no pagamento das horas extraordinárias, quanto aos profissionais que se encontram na linha da frente no combate à pandemia, designadamente aos profissionais de saúde.

No diploma, o CDS-PP salienta que no momento atual de Estado de Emergência, originado pela situação epidemiológica do Covid-19, que o país vive são necessárias respostas excecionais por parte do Governo, nomeadamente para quem está na linha da frente do combate a esta pandemia.

“Os profissionais de saúde, nomeadamente médicos, enfermeiros, técnicos superiores, assistentes técnicos ou assistentes operacionais, são, de entre todos os portugueses, os que encabeçam este combate e estão a fazê-lo de forma hercúlea, com abnegação e com muitos sacrifícios, particularmente pessoais e familiares”, sustenta.

Os centristas recordam ainda que a própria Direção-Geral da Saúde reconhece que “os profissionais de saúde encontram-se entre os principais grupos de risco de infeção pelo novo coronavírus (Covid-19), principalmente pelo seu papel no contacto com os cidadãos que apresentam sintomas de infeção”.

No projeto de resolução, o CDS-PP relembra ainda que, de acordo o Secretário de Estado da Saúde, na conferência de imprensa do passado dia 16, segundo o SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica – sistema de vigilância em saúde pública) Portugal tem já 2.131 profissionais de saúde infetados com o Covid-19, dos quais 396 médicos, 566 enfermeiros e, entre os restantes 1.169 profissionais infetados, estão técnicos, assistentes operacionais e outros profissionais de saúde.

“Além destes profissionais, também outros, como os profissionais das forças de segurança, incansáveis na implementação dos diplomas que dão tradução prática e imperativa às declarações de estado de emergência”, acrescenta o CDS, dando ainda conta de que também “os bombeiros, que asseguram o transporte dos doentes e a primeira assistência a situações dramáticas que têm sido conhecidas, seja em lares de idosos, seja em alojamentos locais para pessoas que se deslocam a Portugal para tratamentos de saúde, sem as mínimas condições de alojamento enquanto aguardam tais tratamentos”.

“Se olharmos para as medidas que foram tomadas por alguns dos nossos parceiros europeus, vemos claramente que necessário se torna, ainda que de modo simbólico, um reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho destes profissionais, que combatem a pandemia na primeira linha”, frisam no diploma.

O CDS-PP exemplifica aqui com o Governo francês que anunciou a semana passada que vai atribuir um prémio aos profissionais de saúde, pelo seu empenho no combate à Covid-19, bem como pagamento de uma majoração no pagamento das horas extraordinárias pelos profissionais de saúde em hospital, isentos de impostos.

A Suécia e Alemanha são outros países que têm também implementado ou estão a estudar medidas de maior apoio aos profissionais de saúde.

Os centristas reconhecem que “nenhum valor pecuniário será o bastante para ressarcir todos os profissionais pelo esforço, empenho e dedicação que têm demonstrado no seu trabalho e o risco que estão a correr”, mas concluem que “deverá ser ponderado uma compensação, a título de justo reconhecimento pelo excecional trabalho e dedicação a todos os profissionais que combatem diariamente esta pandemia”.

“Todos os dias estes profissionais são, com toda a justiça, aplaudidos pela população. Todos os dias lhes são publicamente reconhecidos, pelas mais altas entidades, o mérito e tremendo esforço com que enfrentam esta verdadeira guerra contra a pandemia. Mas o CDS-PP entende que é da maior justiça que esse reconhecimento vá para além das palavras”, salientam.