Centeno não descarta Orçamento retificativo

O ministro das Finanças, Mário Centeno, admite que poderá apresentar um Orçamento retificativo, em consequências das medidas tomadas para combater a epidemia Covid-19, salientando que os resultados orçamentais “não são neste momento um tema central”.

“O Orçamento do Estado quando entrar em vigor tem um conjunto de mecanismos de adaptação ao longo do ano que vão ser utilizados”, disse Centeno, em conferência de imprensa conjunta com Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, em resposta aos jornalistas.

“Esgotadas esses mecanismos, essas folgas, é evidente que não há nenhuma questão que possa impedir que se adapte o Orçamento do Estado a estas circunstâncias, nomeadamente através da apresentação para aprovação na Assembleia da República de um Orçamento retificativo. Não estamos em tempos normais, de poder por em causa a execução desta medidas e outras necessárias e os orçamentos retificativos servem para isso”, frisou.

Admitindo uma revisão em baixa do crescimento projectado para este ano e do saldo orçamental, realçou que “neste momento [os dinheiros públicos] estão entregues a esta função essencial que é dar liquidez a empresas e famílias” e que “não estamos perante nenhuma flutuação cíclica da economia”, destacou que a economia portuguesa cresceu 23 trimestres consecutivos e que o trajeto de Portugal nos últimos anos “nos deixa bem colocados para responder a este desafio”.

O ministro das Finanças frisou que “os resultados orçamentais serão os resultados que as ações de cada um de nós ditar”, garantindo que não ser “neste momento um tema central”.

“As medidas de liquidez que estamos a preparar para o segundo trimestre representa 17% do PIB. Estamos a falar de medidas de liquidez num cenário de uma crise que é temporária, que tem razão de ser muito definida”, acrescentou. “É nesse contexto que estes resultados devem ser entendidos. Perante incerteza a nossa única resposta tem que ser estarmos disponíveis para fazermos tudo o que podermos para as dissipar. Quando digo dissipar, digo transmitir a todos os portugueses, a confiança para poder em conjunto enfrentar esta crise”.

Questionado se iria recorrer à liquidez aberta junto do IGCP – Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública, Mário Centeno admitiu que será um cenário possível. “A liquidez do Estado é essencial para ele poder responder a estas dificuldades. É assim sempre e é assim que deve ser. O Estado recorrerá a todos os mecanismos de acesso a liquidez que lhe estejam disponíveis para fazer isto que estamos a fazer hoje, que é ceder liquidez às empresas, aos trabalhadores independentes e às famílias”, disse.

“As medidas são adaptadas a esta perspetiva de desenvolvimento da pandemia nos próximos meses. Vamos necessariamente num contexto de enorme incerteza- perante cenários de incerteza não compramos seguros -, tentamos aclarar essa incerteza da maneira como se desenvolve e reagir. É isso que estamos a fazer a todo o momento”, realçou.

(Atualizado às 09h55)