Costa espera ver aprovado programa de 80 mil milhões para recuperação e desenvolvimento do continente africano

O primeiro-ministro anunciou, esta terça-feira, que a África do Sul poderá ser o próximo ponto de produção e exportação de vacinas anti-Covid “muito brevemente” de forma a ser possível “aumentar a capacidade mundial de produção vacinas”. Esta foi uma das conclusões a que se chegou durante a Cimeira para o Financiamento das Economias Africanas hoje, em Paris, onde o objetivo é alavancar o crescimento económico das economias africanas.

“Algo que é muito importante é, além de continuarmos a assegurar o fornecimento de vacinas para o envio do mecanismo Covax, vai ser feito um apoio grande para que muito brevemente seja possível produzir no continente africano, a partir da África do Sul, vacinas que possam aumentar a capacidade mundial de produção vacinas”, referiu António Costa, em declarações aos jornalistas.

Segundo o governante, esta infraestrutura que será construída com o apoio da União Europeia será importante não só para o país, como também para o mundo, tanto para esta pandemia como também para as “outras poderão que vir”. “Esse trabalho conjunto para dotar o continente africano com esta capacidade de vacinação é muito importante”, frisou.

Além desta aposta no plano de vacinação e o aumento de produção destes fármacos, António Costa referiu que durante a Cimeira discutiu-se o programa Europe Global que prevê 80 mil milhões de euros de financiamento para a recuperação e desenvolvimento do continente, sendo que 30 mil milhões estão destinados à África Subsariana.

“Temos esperança de que ainda na Presidência portuguesa [do Conselho Europeu] este programa possa ser aprovado”, disse.

Por fim, o primeiro-ministro falou ainda sobre o trabalho que está a ser desenvolvido pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) que tem em vista, por um lado, “a reestruturação da dívida de alguns países africanos, e por outro lado, a possibilidade haver um aumento dos direitos de saque especial”, com o compromisso dos países da UE de procurarem contribuir com os direitos de saque a que têm direito e que não vão usar para poderem transferir para o financiamento das economias africanas.

“Isto vai permitir dar um boost ao continente africano nesta fase pós-covid”, acrescentou.

“A situação do Covid-19 deixou muito claro que nunca a Europa e África estiveram tão juntos e tão dependentes um do outro”, acrescentou o responsável. “Nenhum de nós estará seguro enquanto não estivermos vacinados, e a recuperação económica de cada um será tanto tanto maior quanto a recuperação económico da outro. Todos temos que fazer um esforço para garantir a vacinação e a recuperação global”.

A Cimeira sobre o Financiamento das Economias Africanas, promovida por Emmanuel Macron, acontece um dia depois de a França ter anunciado o perdão da dívida de mais de 4 mil milhões de euros ao Sudão, e surge na sequência da divulgação de um pedido de apoio dos líderes africanos, em 15 de abril de 2020, no Financial Times e no Jeune Afrique, afetados não só pelo impacto da pandemia na saúde, mas também na economia, que viu as debilidades já existentes agravadas pelas medidas de restrição necessárias para impedir a propagação do vírus.

Na iniciativa participam dezenas de Presidentes de nações africanas, entre os quais estão os lusófonos Angola e Moçambique, líderes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Africano de Desenvolvimento, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, Organização das Nações Unidas, União Europeia e União Africana, o primeiro-ministro português, António Costa, e os da Espanha e Itália, entre outros.

Apesar de o continente ter registado um número relativamente baixo de óbitos, cerca de 130 mil, o equivalente às mortes no Reino Unido, por exemplo, os responsáveis do Eliseu, residência oficial do Presidente da República de França, salientam principalmente o efeito na economia e, consequentemente, na vida das pessoas, cujo rendimento “per capita” só deverá voltar aos níveis anteriores à pandemia em 2023 ou 2024.

“Temos muito receio do risco de divergência entre as economias africanas, e entre estas e as economias desenvolvidas”, afirmou um dos responsáveis, na linha da diretora executiva do FMI, quando disse recear que uma das consequências da pandemia, além do “grande confinamento”, fosse “uma grande divergência” entre África e o resto do mundo em termos de relançamento do crescimento económico.

O continente já recebeu avultadas verbas para combater a pandemia e relançar o crescimento, mas as necessidades de financiamento são significativamente maiores do que as ajudas recebidas.

“O FMI estima que os países africanos tenham necessidades de financiamento equivalentes a 450 mil milhões de dólares (370 mil milhões de euros) até 2025, daí a ideia de aumentar de forma massiva a ajuda de emergência a África”, que sofreu o mesmo que os outros países, mas não tem os instrumentos financeiros que os países mais desenvolvidos colocaram à disposição das suas economias.

O Banco Central Europeu, por exemplo, disponibilizou 750 mil milhões de euros em estímulos à economia da região, enquanto os Estados Unidos da América aprovaram um pacote de ajuda no valor de 2 biliões de dólares (1,65 biliões de euros), o maior de sempre, o que contrasta com a fraca capacidade financeira dos países africanos.

O FMI vai emitir 650 mil milhões de dólares, cerca de 550 mil milhões de euros, em Direitos Especiais de Saque (DES), que serão depois distribuídos pelos membros em função das quotas, o que dará 34 mil milhões de dólares (28 mil milhões de euros) para África, dos quais 23 mil milhões de dólares (19 mil milhões de euros) estão reservados para a África subsaariana.