De “falta de decência” a “independência da justiça”: as reações políticas à nomeação da PGR

A nomeação de Lucília Gago, como nova Procuradora-Geral da República já mereceu comentários dos partidos políticos e de personalidades ligadas à justiça. Governo e presidência da República alinharam o discurso, dizendo que é uma solução de “continuidade”. Já entre os partidos, nem todos os comentários foram positivos.

O Partido Socialista congratulou Lucília Gago, por ter sido escolhida como nova Procuradora-Geral da República, com o líder parlamentar Carlos César, a destacar que se trata “de uma nomeação que prestigia o cargo e a credibilidade e independência da Justiça”.

Mais à direita o CDS-PP que defendia a continuidade de Joana Marques Vidal, respeita no entanto, a decisão e por intermédio do seu deputado e dirigente Telmo Correia, espera e deseja “que a nova procuradora siga a mesma linha”, da sua antecessora.

A principal crítica sobre esta escolha surgiu da parte do ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que frisou ter faltado “decência” para “assumir com transparência” os motivos que levaram à substituição de Joana Marques Vidal. O social-democrata que propôs a nomeação de Joana Marques Vidal em 2012, afirmou também que se preferiu a “falácia da defesa de um mandato único e longo para justificar a decisão”.

Nem todos os partidos se mostram, no entanto,  disponíveis para tecer considerações sobre a sucessora de Joana Marques Vidal. É o caso do Partido Comunista Português que “não se pronuncia sobre nomes, mantendo a sua recusa de pessoalização da nomeação para o cargo”, esperando apenas “a garantia do melhoramento trabalho desenvolvido”.

A mesma linha é seguida pelo Bloco de Esquerda, que através da sua coordenadora Catarina Martins, também não se quis pronunciar sobre a escolha de Lucília Gago. “Não é só o nome do PGR que resolve os problemas. É importante que haja condições”, sublinhando contudo, que o debate público sobre esta matéria “não foi conduzido da melhor maneira”.

Lucília Gago foi esta quinta-feira nomeada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como a nova Procuradora-Geral da República, entre 2018 e 2024, após uma proposta feita pelo primeiro-ministro, António Costa. Joana Marques Vidal irá permanecer no cargo até ao próximo dia 12 de outubro.