Espanha vacila entre libertar ou não Oriol Junqueras

A investidura do socialista Pedro Sánchez pode estar dependente do pronunciamento da Advocacia do Estado, um órgão sob tutela do Ministério da Justiça, sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a imunidade parlamentar de Oriol Junqueras, líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e neste momento preso por 13 anos.

A ERC exigiu, para continuar as negociações com o PSOE, que o Advocacia do Estado se pronuncie sobre se Junqueras deve ser liberado provisoriamente para tomar posse no Parlamento Europeu – como considera o tribunal europeu. A resposta está em pleno desenvolvimento, dizem os jornais espanhóis, embora fontes socialistas citadas pelo ‘El Pais’ digam que a instituição se inclina previsivelmente para apoiar a liberação temporária.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) estabeleceu no fim da passada semana que Oriol Junqueras tinha de ser autorizado pelo Supremo Tribunal a deixar a prisão para assumir o seu cargo no Parlamento Europeu. Mas em junho Junqueras estava em prisão preventiva e agora está condenado a 13 anos de prisão por sedição e peculato. O Supremo está a estudar se deve ou não cumprir a sentença do TJUE.

A questão é que o tribunal europeu se pronunciou sobre algo que teve um desenvolvimento e por isso a decisão não é fácil. Fontes do governo argumentam que a petição da ERC ao Advocacia do Estado não pode ir além de uma declaração de princípios legais, em que previsivelmente coincidirá com a decisão do tribunal europeu.

De qualquer forma, além do caso de Junqueras, o que o PSOE agora quer é tomar medidas o mais rapidamente possível para investir Pedro Sánchez. E um dos aspectos mais delicados nas conversas com a ERC é o conteúdo em negociação e o problema da sua abordagem.

A ERC, que esteve este fim-de-semana em congresso, não desiste da sua agenda. E, durante os trabalhos, vários congressistas voltaram ao tema do referendo à independência.