Estado arrecadou mais 505 milhões de euros em impostos

O Estado cobrou mais 505 milhões de euros em impostos em fevereiro, um aumento de 8,1% face ao período homólogo do ano passado. Nos dois primeiros meses, a receita fiscal ultrapassou os 6,7 mil milhões de euros, numa evolução explicada pelo desempenho favorável da receita do IVA (mais 5,5) e dos impostos diretos (mais 6,9%), de acordo com a síntese da execução orçamental de fevereiro divulgada esta terça-feira, 27 de março, pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Segundo a DGO, até fevereiro de 2018, a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 505,3 milhões de euros (mais 8,1%) face ao período homólogo, evidenciando um crescimento muito superior ao previsto no OE/2018 (1,7%).

“Este resultado, refletiu, maioritariamente, a aceleração da atividade económica, bem como o pagamento em dezembro de 2017 de metade do subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas (em 2016 a totalidade foi paga em duodécimos) e efeitos intra-anuais”, realça a DGO.

Já as Finanças salientam, em comunicado, que o “forte crescimento” da receita “está em linha com a atividade económica e emprego”. Destacam aqui que aA receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no forte crescimento de 7,6% das contribuições para a Segurança Social.

A receita líquida do IVA aumentou 5,5% (mais 161 milhões de euros) para 3.091 milhões de euros, acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC.

Os impostos diretos aumentaram 6,9% (em janeiro evolução foi de 12,3%) para 2.365 milhões de euros, devido ao desempenho da receita de IRS (mais 4% para 2.230 milhões de euros) e de IRC (mais 99% para 290 milhões de euros).

Segundo a DGO, a receita de IRS beneficiou do crescimento das retenções na fonte em sede do trabalho dependente e pensões influenciado pelo pagamento de metade do subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, bem como da trajetória de recuperação do emprego.

Já a receita líquida de IRC resultou fundamentalmente de uma diminuição dos reembolsos (menos 38,5 milhões de euros) e de um aumento das notas de cobrança (mais 15 milhões de euros), explica a DGO.

Receita de IVA ultrapassa os três mil milhões

Já os impostos indiretos registaram também um aumento de 8,8% (em janeiro foi de 6,1%) para 3.091 milhões de euros, essencialmente justificado pelo comportamento favorável do IVA (mais 5,5%), apesar de o crescimento dos reembolsos (mais 25,5%) tenha atenuado a evolução da receita bruta, diz a DGO, salientando também os contributos do ISP (mais 18,8%) e do Imposto sobre o Tabaco – IT (mais 33,9%).

Só a receita do ISP totalizou os 543 milhões de euros em Fevereiro, mais 86 milhões de euros face a igual período do ano passado. Por sua vez, o IT registou uma receita de 216 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano, mais 55 milhões de euros em termos homólogos.

“Relativamente ao IT e ao ISP estamos perante efeitos intra-anuais, bem como o comportamento bastante positivo das introduções no consumo do gasóleo rodoviário registadas em janeiro de 2018”, frisa a DGO.

Apesar da evolução favorável da receita destes impostos indirectos, regista-se uma ligeira redução no ISV com menos 2,1 milhões de euros para 118 milhões (menos 1,7%).

Para o aumento da cobrança dos outros impostos indiretos do Estado, que totalizaram os 48 milhões de euros (mais 113%) contribuiu, diz a DGO, o facto da Contribuição sobre o Audiovisual ser relevada como imposto nesse subsetor sendo que, até fevereiro de 2017, era reconhecida diretamente como taxa pela RTP”.

Mais 230 milhões de euros de reembolsos

Em fevereiro de 2018, os reembolsos relativos à receita fiscal registaram um crescimento homólogo de 20,3%, o que traduziu um aumento de 230,1 milhões de euros face ao período homólogo de 2017. Este crescimento, segundo a DGO, foi maioritariamente justificado pelo aumento de reembolsos de IVA (mais 254,5 milhões de euros), em virtude do esforço de redução do prazo médio de reembolso. Registou-se, no sentido inverso, uma redução dos reembolsos em sede de IRC (menos 30,5 milhões de euros).