Eurovisão: sindicato acusa RTP de “más e antiquadas práticas laborais”

Número de voluntários pretendidos, cerca de 300, pode constituir um atropelo às leis sobre preenchimento de vagas temporárias.

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O sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) acusou hoje a RTP de estar a promover “más e antiquadas práticas laborais” ao recrutar voluntários para o Festival Eurovisão da Canção, que terá lugar em maio, em Lisboa, e exige que tenham vínculo e remuneração.

A RTP anunciou recentemente o processo de recrutamento para trabalho voluntário no Festival Eurovisão da Canção. Este festival, um evento global organizado este ano pela RTP em conjunto com a União Europeia de Radiodifusão (UER), da qual é membro, envolve centenas de trabalhadores das mais variadas áreas, refere a organização em comunicado.

Mas o CENA-STE adverte para que, “com este programa de voluntariado, a RTP/UER procura envolver trabalhadores não remunerados em funções que vão desde a coordenação de transportes, à organização de catering, apoio às cerimónias e à imprensa, apoio à atividade do palco, apoio à acreditação, à coordenação das conferências de imprensa, acompanhamento das delegações, apoio à produção e aos espetáculos assim como ao trabalho de iluminação e som das emissões, chegando mesmo ao ponto de recrutar voluntários para coordenar o voluntariado. Sugere em troca apenas a boa disposição, tendo o trabalhador a necessidade de encontrar forma de se deslocar ou local para pernoitar. Na divulgação do programa de voluntariado é sugerido até que os voluntários utilizem o couchsurfing na sua estadia”.

O sindicato, que representa trabalhadores dos espetáculos e audiovisual, garante que “todas as funções para as quais a RTP está a recrutar voluntários dizem respeito a postos de trabalho que podem e devem ser ocupados por trabalhadores remunerados e especializados”.

André Albuquerque, do CENA-STE, explicou à agência Lusa que a reivindicação de um vínculo laboral e respetiva remuneração para os voluntários será enviada tanto à RTP como ao Ministério da Cultura.

“O recurso ao voluntariado, que não está desligado do recurso permanente da RTP aos falsos recibos verdes e aos vínculos precários, em nada prestigia o importante e imprescindível serviço público de televisão”, lamenta o sindicato.

No início do mês, o grupo parlamentar do PS questionou o Ministério da Cultura sobre o “elevado número de voluntários” requeridos para o Festival da Eurovisão, manifestando preocupação com a possibilidade de se estar a querer preencher vagas temporárias de trabalho à margem da lei.

“Pelas características que foram apresentadas e pelo número de voluntários requeridos (300), este programa remete na verdade para necessidades laborais essenciais à realização do evento”, que acontece pela primeira vez em Portugal. Por isso, questionou o Ministério da Cultura para saber se está a par desta situação, e se a televisão pública participou na definição deste programa de designado voluntariado.

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