“Os dois maiores criadores de emprego estão a desacelerar”, alerta Fórum para a Competitividade

A DBRS diz que a subida de rating está crucialmente dependente do aumento do potencial de crescimento, “um tema que o Fórum para a Compe​titividade tem vindo a enfatizar há muito tempo”, salienta a nota de conjuntura de setembro do Fórum. Esta é uma das conclusões dos economistas do Fórum liderado por Pedro Ferraz da Costa.

Na sua análise o Fórum relembra que a Comissão Europeia publicou o seu 8º relatório de Vigilância Pós-Programa sobre Portugal, onde lança alguns avisos e faz críticas “muito em linha com aquilo que tem sido o discurso do Forum para a Competitividade, sobretudo sobre o mercado de trabalho e a lei das rendas”.

Em relação às reformas estruturais, que a Comissão compreende que são essenciais, “parece-nos que está a ser demasiado benevolente com as mudanças cosméticas anunciadas pelo governo, embora, ainda assim, critique as alterações na legislação laboral”. “Em relação ao mercado habitacional, refere que há 12% do total de habitações que estão devolutas, devido a vários problemas, entre os quais avulta o enquadramento legal e administrativo”, alerta a nota de conjuntura.

“Há um conjunto de indicadores preliminares sobre o 3º trimestre que apontam para a desaceleração que já tínhamos previsto, sobretudo na construção e no turismo, os dois maiores criadores de emprego”, avisam os economistas.

As dormidas nos estabelecimentos hoteleiros e similares de não residentes caíram 4,5% em julho, quando já tinham caído 5,5% em Junho. “Dada a importância do turismo na nossa recuperação económica e na obtenção de excedentes externos, essenciais para reduzir o nosso elevadíssimo endividamento externo, estes dados são preocupantes”, alerta o Fórum.

“Dada a importância do turismo na nossa recuperação económica e na obtenção de excedentes externos, essenciais para reduzir o nosso elevadíssimo endividamento externo, a queda de 4,5% das dormidas de não residentes é preocupante”, dizem.

A balança corrente e de capital até julho viu finalmente o seu défice diminuir, para 635 milhões de euros, face ao mês anterior, mas no período homólogo de 2017 tinha-se registado um superavit de 173 milhões, devendo regressar a um saldo positivo até ao final do ano.

“No entanto, é mais importante salientar que défice diminuiu face ao mês anterior, devendo regressar a um saldo positivo até ao final do ano, já que se regressou ao padrão sazonal”, disse.

Poupança das Famílias em mínimos 

No ano terminado no 2º trimestre de 2018, a taxa de poupança das famílias caiu pelo segundo trimestre consecutivo, de 4,6% para 4,4% do rendimento disponível, muito próximo do mínimo de 4,0% registado no ano terminado no 3º trimestre de 2017. A este facto não será alheio o forte crescimento registado no crédito ao consumo.

Em relação ao conjunto da economia, a capacidade de financiamento baixou de 1,1% para 0,7% do PIB no final do 2º trimestre de 2018. O investimento recuperou dos mínimos de 14,9% do PIB em 2013, para 17,1% do PIB, um valor mais compatível com a reposição do equipamento. “Ou seja, parece que o total de capital utilizado na economia terá parado de cair, mas isto estará a ser feito à custa da diminuição do excedente externo, podendo colocar em causa a sua sustentabilidade. De qualquer forma, o aumento do investimento vem criar as bases para o necessário aumento da produtividade.

Na nota de conjuntura é incluída uma análise do economista Joaquim Miranda Sarmento, onde é realçado o risco para a execução orçamental que representa o descongelamento de carreiras dos professores.

O Governo prepara-se para cumprir o défice mais baixo de sempre, próximo de zero. “Mas com uma conjuntura económica favorável, o equilíbrio orçamental é feito à custa de aumento de impostos indiretos (IVA), cativações e degradação dos serviços públicos e um valor de investimento público muito baixo. Para além disso, não cremos que alguma vez tenha havido tão pouca transparência e accountability num exercício orçamental como este ano”, acusa Joaquim Sarmento.

Este mês de setembro teve a divulgação em contas nacionais (ótica de reporte do défice e da dívida pública a Bruxelas) da execução do 1º semestre de 2018 e a divulgação em contabilidade pública da execução orçamental mensal até agosto. “Os números, embora tenham alguma incerteza, apontam para o cumprimento do objetivo de défice para 2018 de 0,7% (que será de 0,3% sem “one-offs”)”, salienta o economista do ISEG.

“Em contas nacionais, o défice do 1º semestre ficou em 1,9%. Este valor pode parece elevado, mas tem um conjunto de “one-offs” que agravam o défice em 0,4%. Desta forma, para chegar a um valor de défice anual de 0,7%, obriga a que o 2º semestre tem de ser bastante favorável. De fato, para se atingir 0,7%, o 2º semestre tem de ter um superavit em torno de 0,2%-0,3%”, disse.

“Existem contudo riscos em torno da execução orçamental”, avisa Joaquim Sarmento.

“Do lado da despesa, existem riscos que decorrem do descongelar das carreiras na função pública”, diz acrescentando que “acresce a pressão para aumentar o investimento público”.

Já do lado da receita, “existe incerteza em torno da recuperação de garantias do BPP  (+0,2%), cuja receita chegou a estar prevista para 2017 e teve de ser adiada, em grande parte, para 2018.

A receita de que se fala é a receita de 450 milhões de euros, relativa à recuperação de garantias prestadas ao Banco Privado Português (BPP). O Tribunal do Comércio confirmou a devolução dos créditos e confirmou o crédito do Estado como “garantido e privilegiado”, o que significa que será o primeiro credor a ser ressarcido do dinheiro que colocou no BPP.

Recentemente a UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental disse também que do lado da receita, “não é de excluir alguma incerteza em torno da recuperação e garantias do BPP, cuja receita chegou a estar prevista para 2017 e teve de ser em grande parte adiada para 2018”. Para este ano está prevista uma receita de 350 milhões de euros, que está dependente da autorização final do juiz que lidera o processo de insolvência do banco.

“É possível um excedente orçamental de 0,2%-0,3% no 2º semestre? Note-se que este valor pressupõe a medida “one-off” do BPP, que melhora o défice em 0,2%. Ou seja, o défice do 2º semestre sem “one-offs” tem de ficar em torno de zero. Para isso há que considerar que o 2º semestre tem sempre uma execução orçamental mais favorável”, diz agora Joaquim Sarmento.

O desenlace na discussão do orçamento italiano (um défice de 2,4% nos próximos três anos) quase anulou a diminuição do diferencial de taxa de juro neste país, mas também em Portugal, que tinha sido muito prejudicado em agosto, salientou ainda o Fórum.