Governo aprova 160 milhões em investimento

Durante a sua reunião semanal, o Conselho de Ministros aprovou um total de 12 contratos fiscais de investimento, que representam um valor de 160 milhões de euros e a criação de 358 postos de trabalho direto até 2023, segundo revela a Lusa, citando as declarações proferidas por Manuel Caldeira Cabral na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros.

“Estes 12 projetos de investimentos hoje aprovados comprovam o bom momento que a economia portuguesa está a atravessar”, destacou o ministro da Economia, acrescentando: “O investimento no segundo trimestre do ano aumentou pelo quinto trimestre consecutivo, atingindo um crescimento de 10,3%, o maior dos últimos 18 anos”, que, para Caldeira Cabral, é prova da “sustentabilidade da economia portuguesa”.

O ministro realçou ainda o facto de os projetos aprovados abarcarem diferentes geografias, dimensões e áreas tão díspares como a aeronáutica, a energia, a indústria dos moldes, a indústria automóvel, a maquinaria e a saúde. Todos usufruirão de benefícios fiscais em sede de IRC, IMI, Imposto de Selo e IMT.

Ao mesmo tempo, Caldeira Cabral deu nota da “dinâmica do crescimento verificada nas empresas exportadoras de mercadorias na primeira metade do ano”, algo que possibilitou um aumento de 12,6% nas exportações de bens e serviços durante o primeiro semestre do ano, o maior crescimento semestral dos últimos seis anos.

Eis a lista dos projetos aprovados e das empresas abrangidas, juntamente com os montantes envolvidos, psotos de trabalho esperados e sua finalidade.

OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, para o desenvolvimento pela empresa da atividade de revestimento integral de aeronaves. O contrato permite um crédito de imposto, em sede de IRC, correspondente a 10%, e tem associado um investimento global de 9,9 milhões de euros, levando à criação de 28 postos de trabalho até 2023, 19 dos quais em 2018.
Tec Pellets – Produção e Comercialização de Pellets, para aumento da capacidade produtiva da sua unidade industrial. O contrato contempla a atribuição de um crédito de imposto, em sede de IRC, de até 16%, com um investimento associado de 30,7 milhões de euros e a criação de 23 postos de trabalho até 2020.
Sakthi Portugal SP 21, para a criação de uma nova unidade fabril para a produção de componentes de segurança crítica de ferro modular para automóveis. O contrato prevê um crédito de imposto, em sede de IRC, de até 18%, isenção de IMI durante cinco anos e isenção do Imposto do Selo, tendo associado um investimento de 36,7 milhões de euros e a criação de 135 postos de trabalho.
Painel 2000 – Sociedade Industrial de Painéis, para a realização de investimentos em duas linhas de produção de novos produtos. O contrato prevê um crédito de imposto, em sede de IRC, de 20%, um investimento associado de 7,5 milhões de euros e a criação de 21 postos de trabalho até 2019.
Paper Prime, para a criação de uma unidade industrial para o fabrico de lenços de papel. O contrato prevê um crédito de imposto, em sede de IRC, de 20%, isenção de IMI até 31 de dezembro de 2019, isenção de IMT e de Imposto do Selo. Este projeto tem um investimento associado de 24,6 milhões de euros e representará 45 postos de trabalho.
Fundifás – Fundição Injetada, para aumentar a eficiência produtiva e a redução dos custos de produção. O investimento global associado ao projeto é de 7,8 milhões de euros e prevê a criação de 20 postos de trabalho até 2019.
DMM – Desenvolvimento, Maquinagem e Montagem. Através de dois contratos, pretende desenvolver a atividade de fabricação de componentes para automóveis. Os contratos preveem créditos de imposto, em sede de IRC, de até 20%, estando associado um investimento global de 10,2 milhões de euros e a criação de 24 postos de trabalho até 2019.
Epalfer – Serralharia de Moldes, Cunhos e Cortantes, para a construção de uma nova unidade industrial. O contrato atribui um crédito de imposto, em sede de IRC, de 16%. O projeto tem um investimento associado de 4,7 milhões de euros e prevê a criação de seis postos de trabalho até 2020;
Bohus Biotech Portugal, para a instalação de uma unidade produtiva de dispositivos médicos. O contrato estabelece um crédito de imposto, em sede de IRC, de 20%. O investimento associado é de 5,6 milhões de euros e está prevista a criação de 12 postos de trabalho até 2020.
Efapel – Empresa Fabril de Produtos Elétricos, para a realização de investimentos para a industrialização de soluções para diferenciar a oferta. É atribuído um crédito de imposto, em sede de IRC, de 18%, isenção de IMI durante um período de 10 anos e isenção de Imposto do Selo. Este projeto tem um investimento associado de 13,7 milhões de euros e prevê a criação de 27 postos de trabalho.
Sociedade Schmidt Light Metal, Fundição Injectada, para permitir a fabricação de novas peças para o setor automóvel. O contrato prevê um crédito de imposto, em sede de IRC, de 18%, com um investimento total associado de 8 milhões de euros e a criação de 17 postos de trabalho até 2020.