Governo aprovou Programa de Estabilidade

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) para 2020. Os documentos serão apresentados à Assembleia da República antes de serem enviados para a Comissão Europeia e não tem o cenário macroeconómico habitual.

“O Programa de Estabilidade de 2020 concentra-se na identificação das medidas de política, anunciadas e em implementação, no combate à pandemia. Neste documento é ainda realizada uma avaliação do custo económico do período de confinamento social”, refere o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado esta quinta-feira.

O documento será discutido na Assembleia da República a 14 de maio, mas no dia antes o ministro das Finanças, Mário Centeno, vai à Comissão de Orçamento e Finanças para apresentar e esclarecer os deputados sobre o documento.

Na semana passada, o Governo informou a Comissão Europeia de que apenas iria remeter o Programa de Estabilidade em maio e não até ao final de abril e que iria utilizar a flexibilidade concedida por Bruxelas devido à pandemia do novo coronavírus para não incluir o novo cenário macroeconómico. A apresentação dos novos dados deverá ser feita até ao final do primeiro semestre, quando Mário Centeno apresentar o Orçamento retificativo.

No entanto, na altura as Finanças afirmaram que este iria ter “a quantificação das medidas extraordinárias adotadas”.

“O PE e o PNR foram definidos num momento de grande incerteza para a sociedade portuguesa, no quadro da pandemia da Covid-19”, refere o comunicado do Conselho de Ministros, acrescentando que “a ação atempada do Governo desde o início de março de 2020 tem assumido como prioridades prevenir a doença, conter a pandemia, salvar vidas e garantir que as cadeias de abastecimento fundamentais de bens e serviços essenciais continuam a ser asseguradas”.

“Este choque, imprevisto, simétrico e extraordinário, tem um impacto muito significativo na economia, no mercado de trabalho e, por conseguinte, nas contas públicas”, salienta o Governo.

(Atualizado às 15h53)