Governo de Cabo Verde estuda nova modalidade de financiamento no ensino superior

O Governo encontra-se a analisar uma nova modalidade de financiamento para formação no Ensino Superior, anunciou à Inforpress o diretor do Gabinete do Ensino Superior, Ciências e Tecnologia.

Aquilino Varela informou que este ano letivo foram atribuídas cerca de 1300 bolsas de estudos aos alunos que frequentam o ensino superior, sendo que 1094 foram destinadas aos que estudam nas nove universidades no país, incluindo 38 alunos com deficiência, no âmbito da implementação da gratuitidade na inscrição e frequência nos estabelecimentos públicos e privados de educação para pessoas com deficiência.

Para alunos que frequentam o ensino superior em Portugal, foram atribuídas 100 bolsas de estudo e os restantes foram para outros países que acolhem os estudantes cabo-verdianos.

Segundo o diretor, este ano o Governo duplicou a sua capacidade de apoio social ao financiamento das famílias que têm filhos a estudar no ensino superior. A seu ver, essa duplicação deveu-se à saída dos alunos que estavam no sistema desde 2014/2015, e, por outro lado, libertaram-se do pagamento das dívidas para com às instituições de ensino superior.

A Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (Ficase) tinha “uma dívida enorme” para com as instituições do ensino superior, relativamente ao pagamento do subsídio, ajuntou a mesma fonte, e que, como este pagamento já está saldado conseguiu-se parte do recurso, que antes era destinado ao subsídio, para canalizar às bolsas de estudo.

Conforme informou, o Estado tem, através da Ficase, 500 milhões de escudos para financiar as ações sociais relativamente a bolsa de estudo, e isso só cobra 22 por cento (%) dos 12 mil alunos que estão a frequentar o ensino superior no País.

Consciente de que essas bolsas são insuficientes, pois ainda ficam descobertos 78% de alunos que não estão abrangidos pelo sistema de ação social, relativamente ao pagamento das propinas, Aquilino Varela informou que estão a trabalhar numa nova modalidade de financiamento da formação superior.

Neste processo contam com o apoio das Ilhas Maurícias, pois, considerou, este pequeno Estado Insular tem um “excelente sistema” de financiamento do ensino superior. “Vamos conhecermos ‘in loco’ como é feito o financiamento num pequeno Estado Insular. Estamos a trabalhar para darmos uma resposta a partir do ano letivo 2019/2020 com uma nova modalidade de financiamento para formação superior”, assegurou.

Para este efeito, foi constituída uma equipa, que envolve a Direção-geral do Ensino Superior, a Ficase e os consultores, para analisar um modelo que seja “mais transparente, mais justo e com mais fundo”. Até este momento, recordou, o Governo tem estado a atribuir bolsas de estudo a fundo perdido. Entretanto, avançou, uma das propostas em análise é que os alunos continuem a receber o apoio do Estado, mas este financiamento passa a ser reembolsável.

“É claro que isto implica trabalhar todo o mecanismo de reembolso e implica também trabalhar a constituição de um fundo para que durante a formação o jovem possa contar com aquele apoio e só depois quando vier a trabalhar possa ressarcir o montante recebido”, explicou.

Segundo a mesma fonte, neste ano letivo houve 1554 candidaturas e atribuídas 1300 bolsas, o que significa que “quase se atingiu a totalidade” daqueles que a solicitaram. Mas, tendo uma nova modalidade de financiamento, perspetivou, pode haver mais estudantes do 12º ano a recorrer ao financiamento, nomeadamente os que já estão no sistema e que não têm como pagar para continuar os estudos que podem solicitar e ainda pode surgir um novo contingente.

Isto é, os alunos que terminaram o ensino secundário, mas que não continuaram os seus estudos, podem voltar ao sistema, concretizou. Aquilo Varela informou ainda que neste momento estão abertas candidaturas para formação superior no Brasil, Hungria e Cazaquistão para o ano letivo 2019/2020.