Governo lança sistema de incentivos na Administração Pública

O governo português lançou esta quarta-feira, dia 27 de junho, o Sistema de Incentivos na Administração Pública, com o objetivo de estimular as práticas inovadoras na gestão pública em termos de valorização dos recursos humanos, melhoria dos ambientes de trabalho e desenvolvimento de modelos de gestão, revelou o ministro das Finanças.

“Para apoiar a atuação, o governo criou o Sistema de Incentivos (..). Além de promover o envolvimento e participação dos trabalhadores, privilegia a maior autonomia e o reconhecimento do mérito”, argumentou Mário Centeno, após a publicação em Diário da República do diploma que estabelece este novo mecanismo, que entra em vigor amanhã, quinta-feira.

Mário Centeno falava na conferência “Inovação na Gestão da Administração Pública”, integrada no ciclo de encontros sobre “Construir a Administração Pública do Futuro”, organizada pelo INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.

O governante defendeu que “inovar não é uma moda mas uma questão de sobrevivência de todas as organização, públicas ou privadas” e que as administrações públicas “de hoje não são as do passado”. “A primeira promessa de inovação vai ser a intervenção do ministro das Finança, que pela primeira vez numa intervenção, não tem um único número”, confessou.

Segundo a portaria 186/2018, “para estimular as práticas inovadoras na gestão pública são desenvolvidas ações de capacitação para a inovação, incluindo ações de formação, experiências de trabalho em instituições internacionais inovadoras ou outros incentivos análogos que reforcem as competências para a inovação”. O INA assegurará a realização dessas iniciativas.

Para o Ministro das Finanças, a forma como a AP é gerida e presta serviços tem-se alterado porque, embora seja vistas com frequência como uma máquina pesada, avessas a novos desafios, a realidade é que isso corresponde a estereótipos que não são a realidade.

Mário Centeno salientou ainda no seu discurso que a estratégia  de inovação da AP proporciona as condições fundamentais para o futuro, sendo que a “criação e implementação das mudanças é facilitada pelas novas tecnologias mas o papel dos dirigentes da administração é importante”: “Inovar exige visão antecipação criatividade persistência avaliação e partilha, requer que tenhamos as inovações necessárias, dentro da organização mas também fora se necessário”.

No mesmo evento, o INA divulgou o programa de capacitação de inovação e anunciou que em breve será aberto o prazo de candidaturas para os prémios. Mais tarde, fará um roadshow na AP para apresentar o sistema.