Governo quer a dívida a cair para 122,2% em 2018

O Governo reviu em baixa as projeções para o peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB), no Programa de Estabilidade 2018-2022, que foi apresentado esta sexta-feira. A estimativa é que o rácio caia para 122,2%, o que representa menos 2 pontos percentuais face à previsão inscrita no Orçamento do Estado (OE) e compara com os 125,7% de 2017.

Para o último ano da legislatura, 2019, o Governo aponta para uma dívida de 118,4%, a que se seguem 114,9% do PIB no ano seguinte, 107,3% em 2021 e 102% no último ano que da estimativa do programa.

“Esta trajetória, sustentada e equilibrada, alia a manutenção dos níveis de investimento público de qualidade com a necessidade de diminuir os níveis de endividamento, fator essencial para garantir o financiamento presente e futuro da economia nacional”, refere o Programa de Estabilidade.

O Executivo liderado por António Costa explica que a redução é, essencialmente, conseguida através do efeito do saldo primário (resultado das contas públicas excluindo os juros), “que se afigura crescente ao longo do período de projeção”.

“O efeito dinâmico, composto pelos efeitos conjugados dos juros e do crescimento do PIB nominal, contribui igualmente para a diminuição da dívida ao longo de todo o horizonte de projeção, o que significa que o crescimento da economia portuguesa permite compensar o impacto negativo, embora decrescente, dos encargos com juros”, acrescenta.

A estimativa do Governo é que a poupança com juros da dívida seja de mais 385,4 milhões euros em 2018, face ao ano anterior. Nos dois anos seguintes ainda espera uma poupança, mesmo que menor em 2020 e nos dois anos seguintes, os custos deverão voltam a aumentar.

Os ajustamentos entre défice e dívida (stock-flow) têm contributos diferenciados ao longo do período. Em 2020, prevê-se uma acumulação de depósitos superior às necessidades brutas de financiamento devido às amortizações de 2021, de 19 mil milhões de euros.