Impostos dão excedente de 775 milhões de euros em janeiro às administrações públicas

As administrações públicas registaram um excedente global de 775 milhões de euros, em janeiro, o que  representa uma melhoria de 153 milhões de euros face ao período homólogo, de acordo com dados da Execução Orçamental, publicados esta segunda-feira, pelo ministério das Finanças. A tendência é explicada, segundo o ministério, pelo aumento do valor recebido em impostos.

As receitas cresceram, no primeiro mês do ano 6,8%, sendo que a receita fiscal do Estado aumentou 8,7%, enquanto as despesas subiram 4,7%. O excedente primário acendeu, por isso, a 1.225 milhões de euros, tendo aumentado 410 milhões de euros face ao período homólogo.

“O comportamento da receita acompanha a evolução favorável da atividade económica e do emprego”, explica o comunicado do ministério liderado por Mário Centeno, que acrescenta que “a receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 8,6% das contribuições para a Segurança Social”.

Do lado da despesa, o Governo considera que a principal limitação ao aumento dos gastos foi o atraso no descongelamento de carreiras e pelo fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos. “O início da implementação do novo referencial contabilístico (SNC – AP) dificulta adicionalmente a comparação com o período homólogo, em especial no reporte relativo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, explicou.

Devido a estes fatores de exceção, as Finanças alertam, no entanto, que “a execução orçamental respeita apenas ao mês de janeiro pelo que é ainda pouco representativa para o conjunto do ano”.

O investimento público aumentou 35% em janeiro e o stock de dívida não financeira reduziu-se em 73 milhões de euros em termos homólogos.

“Os pagamentos em atraso registaram um acréscimo homólogo de 276 milhões de euros cujas magnitude e expressão se encontram, também, influenciadas pela adoção do novo referencial contabilístico (SNC – AP) no setor da Saúde. É esperada uma redução pronunciada dos pagamentos em atraso ao longo de 2018, também por via do reforço de capital nos Hospitais E.P.E. de 500 milhões de euros realizado no final de 2017 e que começará a produzir efeitos a partir de março”, acrescentou o Govenro.

[Notícia atualizada]