Iniciativa Liberal não vai viabilizar o Orçamento de Estado

O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, admitiu esta terça-feira que o partido não vai aprovar o Orçamento de Estado para 2021 elaborado pelo Governo.

João Cotrim Figueiredo garante que o OE “atrasa e adia Portugal” e mencionou vários aspetos que não agradam à Iniciativa Liberal. “Vai haver pela primeira vez em Portugal mais de 100 mil milhões de euros em despesa publica e como nós tínhamos dito, as nossas linhas, as nossas exigências para este Orçamento não estão sequer contempladas e é brincar com a vida das pessoas”, apontou.

Quanto ao desagravamento fiscal, Para o representante liberal não existiu e aproveitou para “esvaziar já uma narrativa” sobre a “suposta baixa da carga fiscal neste orçamento”, que desce “pura e simplesmente porque há uma redução das receitas fiscais e não porque o governo tenha reduzido uma única taxa”.

Sobre o IRS, João Cotrim Figueiredo sublinhou que a “tabela de retenção seja revista em baixa é de um cinismo político que eu não consigo compreender dizer as pessoas que terem mais dois ou três euros por mês em abril ou maio do ano seguinte recebam o montante em termos de reembolso” que também considerou que “a simplificação fiscal pura e simplesmente não está neste orçamento”.

Os fundos europeus não ficaram esquecidos, com João Cotrim Figueiredo a assegurar que “o Plano de Recuperação e Resiliência vai ser entregue no dia 15 [de outubro] daqui a dois dias , nenhum de nós, nenhum dos portugueses sabe o que vai constar desse plano”.

A Iniciativa Liberal destacou o “portal da transparência” que descobriram nesta terça-feira que “o Governo vai adotar a sugestão da Iniciativa Liberal , mas vai faze-lo porque Bruxelas vai fazer o mesmo”.

O Novo Banco também é um dos motivos para os liberais rejeitarem e proposta orçamental, sendo que João Cotrim Figueiredo classificou as medidas para a instituição financeira como “mistificação total”. “Por um lado, não vem empréstimos dos Estado diretamente para o Fundo de Resolução, por outro lado não se fala da Caixa que tem cerca de 40 % de cota de mercado e que vai ela ter de emprestar também ao Fundo de Resolução

“São 470 milhões de euros que o Fundo de Resolução serão injetados no Novo Banco dos quais 0 resultado próprios do fundo e 276 de empréstimos do sistema, mas olha-se para o capital contingente e as necessidades do Novo Banco para 2021 vão ser pelo menos de 600 ou 700 milhões”, disse João Cotrim Figueiredo que é da opinião que foi visível “atrapalhação” dos membros do Governo em explicar esta matéria. “Não sei se sabem o que estão a propor neste Orçamento relativamente ao Novo Banco”