Iniciativa Liberal quer suspender cobrança de IVA, IRS, IMI, IRC e TSU durante o Estado de Emergência

O Iniciativa Liberal vai levar a votos na quinta-feira no Parlamento cinco projetos de resolução com propostas para reforçar as medidas de apoio aos trabalhadores, famílias e empresas durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19. O partido liderado por João Cotrim Figueiredo defende a isenção imediata do pagamento de IVA, IRS, IMI e TSU para as famílias e a suspensão de IRC para as empresas durante o Estado de Emergência.

Nos cinco projetos de resolução apresentados, os liberais consideram que as medidas anunciados pelo Governo são “manifestamente insuficientes” e “parecem subestimar perigosamente quer a dimensão, quer a urgência dos problemas que temos de enfrentar”. O partido defende que é necessário “conciliar as medidas de saúde pública com medidas urgentes e eficazes que assegurem a continuidade do funcionamento da economia”.

Para o Iniciativa Liberal, a crise deve ser combatida com medidas de aplicação urgente, ambiciosas e de dimensão financeira substancial e “essencialmente automáticas, sem burocracias”.

Tendo isso em conta, João Cotrim Figueiredo propõe que, durante o período em que vigorar o Estado de Emergência, as famílias fiquem isentas dos pagamento de impostos como o IVA, IRS, IMI e TSU. Querem ainda suspender o pagamento de “todos os impostos e taxas decorrentes dos serviços de água, eletricidade, gás natural ou em garrafa, comunicações móveis ou fixas, serviços de Internet e de televisão ou afins, bem como nos pagamentos das prestações bancárias e das rendas”.

No que toca às empresas, o Iniciativa Liberal defende a isenção imediata do pagamento de TSU e IRS, bem como o pagamento imediato de todos os montantes de dívida do Estado a contribuintes, fornecedores ou parceiros.

Isto porque, segundo o Iniciativa Liberal, as linhas de crédito promovidas pelo Executivo socialista estão “sujeitas a condicionalismos burocráticos que tornam a sua utilização complexa, com especial prejuízo para aqueles que tenham menos recursos para navegar esta complexidade” e “não garantem o mínimo de estabilidade no rendimento das famílias e isso tem consequências gravíssimas para a economia”. Também os apoios às famílias, dizem os liberais, são “burocráticos e complexos: é difícil de perceber onde cada um se pode enquadrar”.

“A dimensão desta crise não tem paralelo e não pode ser resolvida dentro dos parâmetros financeiros e legais até aqui vigentes. Vai ser precisa coragem, e também flexibilidade, para tomar medidas inéditas e vencer a crise”, defende João Cotrim Figueiredo.