Isabel dos Santos garante não ter processado João Lourenço

Isabel dos Santos desmentiu na sua conta do Twitter que tenha movido algum processo contra João Lourenço, presidente de Angola.

A filha de José Eduardo dos Santos garantiu na rede social não ter movido “qualquer processo contra João Lourenço, nem contra nenhuma pessoa em relação à concessão do Porto da Barra do Dande”.

Em comunicado, a empresária angolana diz que a notícia não corresponde à verdade. “Isabel dos Santos não moveu qualquer processo contra o Presidente de Angola, General João Lourenço, nem contra nenhuma pessoa física, em relação à concessão do Porto da Barra do Dande”, diz a nota enviada às redações.

O comunicado explica que a “Atlantic Ventures, na qualidade de entidade adjudicatária da concessão  do Porto da Barra do Dande, solicitou um procedimento arbitral e requereu ao Estado Angolano a avaliação jurisdicional do acto administrativo de revogação da concessão, nos termos previstos e permitidos pela legislação angolana”.

A empresária angolana Isabel dos Santos terá avançado com uma ação cível contra o atual presidente de Angola, João Lourenço, noticiava o jornal Expresso ao início da tarde de hoje. Em causa, estará a perda de construção do Porto da Barra do Dande.

A 6 de julho, a empresa angolana Atlantic Ventures, detida pela empresária, disse ter tido conhecimento sobre a anulação do negócio através da comunicação social e afirmou-se “surpresa“.

“A revogação da referida concessão, agora comunicada, tem um carácter expropriatório nos termos da lei angolana e da lei internacional. Com a decisão infundada de revogar a concessão, o Estado Angolano fica exposto ao pagamento de indemnizações previstas pela lei angolana e pelo Direito Internacional, o que implica custos adicionais para o Estado e, portanto, para o contribuinte”, referiu a empresa num comunicado enviado ao Jornal Económico na altura.

(atualiza com comunicado de Isabel dos Santos)