Julgamento da “Operação Fizz” começa com ausência de peso: Manuel Vicente

O julgamento da “operação Fizz”, na origem da maior crise diplomática dos últimos tempos entre Angola e Portugal, começa esta segunda-feira com um grande ausente: Manuel Vicente, avança a Lusa, citada pelo Euronews.

O ex-Vice-Presidente angolano, acusado de corrupção ativa e branqueamento de capitais, não vai estar presente na audiência, já que a defesa do antigo número dois do governo de Luanda, presidente da Sonangol à altura dos factos que lhe são imputados, pediu a separação dos vários processos em causa. Esse pedido deve, aliás, dominar o primeiro dia de audiências. Além disso, a justiça angolana alega nunca ter recebido a carta rogatória do Ministério Público (MP) português, em que é pedida a constituição de Manuel Vicente como arguido.

O advogado de Manuel Vicente tem alegado que o seu cliente nem sequer foi notificado da acusação de corrupção e branqueamento de capitais imputada pelo Ministério Público e entende que o antigo presidente da Sonangol não pode ser julgado neste processo em Portugal, devendo o assunto ser suscitado no período de questões prévias do julgamento.

Segundo a defesa, o processo sofreu vícios processuais que o afetam e colocam em causa.

Por outro lado, o presidente do coletivo de juízes, Alfredo Costa, já concordou com a posição do MP em recusar a transferência do processo de Manuel Vicente para Angola, decisão que está em recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.

O magistrado enviou, a 07 de novembro de 2017, uma carta rogatória às autoridades de Angola para que Manuel Vicente fosse constituído arguido e que seja notificado de “todo o conteúdo da acusação proferida nos autos”, explicando que dispõe de 20 dias contados a partir da data da notificação para requerer, caso assim o entenda, a abertura da instrução.

A recusa em transferir a matéria processual para as autoridades judiciárias angolanas, ao abrigo de convenções judiciárias com a CPLP, levou o Presidente angolano, João Lourenço, a classificar como “uma ofensa” a atitude da Justiça portuguesa, advertindo que as relações entre os dois países vão “depender muito” da resolução do caso.

Vicente é acusado de corrupção ativa em coautoria com o advogado Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais, em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento, com os mesmos arguidos.