“Laços políticos são ingredientes sem os quais outras ligações ficam comprometidas”, diz Jornal de Angola

O diretor do “Jornal de Angola” sublinha no seu editorial que as relações Angola-Portugal “conhecem uma nova fase”, com a visita oficial de dois dias o primeiro-ministro, António Costa, que se encontra em Luanda desde ontem, numa visita durante a qual procurará retomar rapidamente os níveis anteriores a 2014 nas relações económicas e normalizar os contactos bilaterais político-diplomáticos.

Uma visita, acrescenta Vítor Silva, que  servirá para “relançar os laços políticos, encarados hoje pelos Estados modernos como ingredientes sem os quais todas as outras ligações ficam comprometidas”.

Vítor Silva defende no editorial, publicado nesta terça-feira, 18 de setembro, que embora os laços políticos não sejam determinantes entre os Estados, “a normalização das relações políticas representam uma espécie de ‘alfa e ômega’ para que se estruture e se fortaleçam os demais vínculos.

O jornalista recorda ainda que e depois de um passado recente em que o “divórcio temporário” entre Luanda e Lisboa serviu para evidenciar mais as desvantagens que vantagens do distanciamento,  as duas partes ganham tempo agora com a renovação de compromissos ao mais alto nível. “E isto é bom para Angola, tanto quanto para Portugal”, sublinha, recordando a gestão do que as autoridades lusas consideravam como “irritante” ter sido feita sem o agravamento  das relações bilaterais.

A mensagem do diretor do jornal surge no segundo e último dia da visita oficial do primeiro-ministro português a Angola, no qual está previsto o encontro  com o chefe de Estado angolano, João Lourenço, com quem António Costa afirma estar a construir uma relação de grande confiança política depois de o único obstáculo que existia nas relações entre Portugal e Angola – processo judicial contra o antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente – ter sido “completamente ultrapassado”.

A propósito deste caso com Manuel Vicente, que surgiu na sequência da decisão da justiça portuguesa de constituir como arguido o ex-vice-presidente de Angola, António Costa  voltou a sublinhar que agora que o ‘irritante’ desapareceu” está em marcha a construção de uma relação de “grande confiança” com João Lourenço.

Sobre este “irritante”, o diretor do Jornal de Angola considera mesmo que “é uma das notas positivas que marcou as desavenças, mais na política do que em outras esferas, que envolveram as autoridades políticas  angolanas e portuguesas, que souberam sempre preservar o que de mais útil, secular e estratégico une  os dois países”.

Para o passado, diz Vítor Silva, ficam assim situações que melhor poderão ser remetidas a historiadores, pesquisadores e estudantes, numa altura em que o encontro entre as duas delegações e a audiência que o Presidente da República, João Lourenço, concede ao chefe do Governo português, António Costa, constituem os pontos altos desta importante viragem de página nas relações entre os dois países.

“É expectativa generalizada de que, além dos apelos habituais para a compreensão e  respeito mútuos, os acordos que venham a ser assinados sirvam, efectivamente, para fazer avançar a agenda dos dois Estados na base das vantagens recíprocas”, alerta o jornalista angolano recordando que o antigo primeiro-ministro, António Guterres, já tinha defendido que “é preciso que os laços económicos e comerciais entre Angola e Portugal transcendam a simples materialização de negócios de circunstância”.

“Hoje, Angola precisa de investimentos no seu sector produtivo, necessita de transferência de “know-how” até onde os seus parceiros podem proporcionar e, numa altura em que os desafios se multiplicam, nada melhor do que contar com Estados e entidades, públicas e privadas, que conheçam melhor o país”, defende, alertando que Angola não pode transformar-se apenas numa espécie de plataforma para viabilizar as exportações de bens e serviços dos seus parceiros que, em condições normais podem ser produzidos no país, sob pena de contribuir para a contínua “exportação de mão-de-obra”.

Para o diretor do “Jornal de Angola” é oportuna a assinatura de acordos que venham incidir na inviabilização da evasão fiscal, que contribuam para o combate contra a corrupção, entre outros como deverá suceder, em princípio, com a rubrica do compromisso para evitar a dupla tributação.

“Em suma, esperamos todos que o Programa Estratégico de Cooperação que, como disse António Costa, em entrevista ao Jornal de Angola, vai reforçar a dimensão estratégica e diversificar as áreas do intercâmbio, envolvendo sectores tradicionais como a Saúde e Educação, se efective e sempre nos marcos do respeito mútuo, da reciprocidade de vantagens, da protecção dos investimentos e da não interferência nos assuntos internos”, conclui o director do Jornal de Angola.

Uma dezena de acordos na bagagem de Costa

António Costa iniciou nesta segunda-feira, 17 de setembro, uma visita oficial de dois dias a Angola, estando previsto que os dois governos assinem cerca de uma dezena de acordos, entre os quais uma convenção para o fim da dupla tributação e um memorando para a progressiva regularização de dívidas de entidades públicas angolanas a empresas portuguesas, cujo montante global se estima entre os 400 e os 500 milhões de euros.

Os governos de Lisboa e de Luanda vão ainda ampliar linhas de crédito, estabelecer um plano de cooperação no setor da agricultura e assinar um Programa Estratégico de Cooperação 2018/2022. Com António Costa, viajam também os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Agricultura, Capoulas Santos, assim como os secretários de Estado Teresa Ribeiro (Negócios Estrangeiros e Cooperação), Eurico Brilhante Dias (Internacionalização) e Ricardo Mourinho Félix (Adjunto e das Finanças).

Esta visita oficial do primeiro-ministro a Angola acontece após um período de impasse político entre os dois países, depois de a justiça portuguesa ter constituído como arguido o antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente. Só na sequência da decisão judicial de transferir o processo de Manuel Vicente para Luanda, em maio passado, é que as visitas de alto nível de Estado deixaram de estar suspensas por determinação do Governo angolano.

Já no plano económico, com a quebra dos preços do petróleo nos mercados internacionais a partir de 2014, Angola entrou em recessão, o que diminuiu de forma significativa o valor das suas transações com Portugal (cerca de 40% até 2017). A partir do final de 2017, no entanto, Angola começou a apresentar sinais de recuperação.