Ligações de Amy Coney Barrett à Shell levantam questões sobre posição no Supremo Tribunal dos EUA

Amy Coney Barrett, que deverá ser confirmada para o Supremo Tribunal dos EUA, estará preparada para decidir a propósito de regulação crítica referente a companhias de gás e petróleo, no que concerne aos efeitos destas empresas na crise climática, apesar desta juiz ter reconhecido anteriormente um conflito de interesses que envolve a Royal Dutch Shell, noticia hoje o britânico “The Guardian”.

Como juíza do Tribunal de Recurso do 7.º Circuito, em Chicago, Barrett, que deve ser confirmada para o Supremo Tribunal dos EUA esta segunda-feira, recusou casos que envolviam quatro entidades ligadas à Shell porque o pai da juíza trabalhou na Shell como advogado.

Ao “The Guardian”, peritos da indústria e da advocacia expressaram preocupações e dúvidas sobre se Barrett continuaria a recusar decidir sobre estes temas quando se juntasse ao Supremo Tribunal dos EUA, em parte porque não existem regras para o Supremo que a forcem a tomar essa posição.

Questionada sobre este tema através de questões remetidas pelo senador Sheldon Whitehouse, um democrata de Rhode Island, Barrett não se comprometeu com uma recusa deste tipo de casos no futuro.

“A questão da recusa é uma questão limite da lei que deve ser analisada no contexto dos factos que dizem respeito a cada caso”, escreveu Barrett.

O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, anunciou a 27 de setembro a escolha da juíza Amy Coney Barrett para substituir no Supremo Tribunal norte-americano Ruth Bader Ginsburg, que morreu na semana passada.

Juíza do Tribunal de Recurso do 7.º Circuito, em Chicago, devota católica que trabalhou com o antigo juiz conservador Antonin Scalia, Barrett mostrou-se “profundamente honrada” pela confiança demonstrada por Trump, numa cerimónia nos jardins da Casa Branca.

Barrett terá feito parte da lista de possíveis nomeados em 2018, quando Trump escolheu Brett Kavanaugh para substituir Anthony Kennedy.

Com 48 anos, caso seja confirmada, Barrett será a juíza mais jovem do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, no qual os nove elementos podem permanecer de forma vitalícia.